20/08/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 01:26

Decorrido prazo de GIULIANA VASCONCELOS DE SOUZA FONSECA em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:52

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

A parte exequente para apresentar o valores que entende como devidos , no prazo de 5 dias, a fim de possibilitar a expedição de certidão de crédito na forma deferida
06/08/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 00:37

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 15:56

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 18:34

Expedição de Certidão.
07/07/2025 18:34

Transitado em Julgado em 07/07/2025
06/07/2025 01:39

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 01/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:39

Decorrido prazo de JOAO RICARDO RANGEL MENDES em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2025 17:25

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 00:54

Decorrido prazo de JOAO RICARDO RANGEL MENDES em 28/04/2025 23:59.
05/04/2025 22:46

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:54

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:46

Conclusos para despacho
01/04/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:14

Publicado Citação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 01:03

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:00

Intimação

Fica o sócio administrador, JOÃO RICARDO RANGEL MENDES, citado e intimado da decisão de ID 180099783 - itens 4 e 5 , conforme os termos abaixo: (...) 4.

Assim sendo, anote-se o nome do sócio administrador JOÃO RICARDO RANGEL MENDES, já qualificado na presente decisão, como parte no polo passivo da execução.

Fixo o sócio administrador como SOLIDARIAMENTE RESPONSÁVEL pela direito crédito titularizado pelo exequente, passando a responder pela integralidade da dívida objeto da execução.

Condeno-o, ainda, em Ato Atentatório à Dignidade da Justiça, fixando a sua multa em 20 % do valor da causa, atualizado, dada a gravidade de seu atuar processual.

Deixo de limitar o valor da multa em razão do art. 774, parágrafo único, CPC, incidente nos casos de fraude a execução, uma vez que não é objeto de deliberação apenas a desvio do patrimônio já constrito judicialmente, mas também os atos de ocultação do patrimônio, visando frustrar os processos que ainda estão em fase de conhecimento, bem como aqueles em que ainda não houve penhora de bens.

A conduta revela não apenas o descumprimento pontual de um mandado de penhora, mas um esquema deliberado e continuado para frustrar a atividade jurisdicional executiva, o que justifica a aplicação da sanção em seu grau máximo, sem prejuízo de outras sanções processuais cabíveis, como expressamente autorizado pela parte final do dispositivo legal Determino igualmente o depósito da quantia em 15 dias, sob pena de comunicação ao Degar, para fins de inscrição em dívida ativa, bem como ao cartório, que monitore o decurso do prazo e promovam as providência de estilo, no caso de inércia do executado. 5.

Ficam a sociedade empresária ré, o sócio administrador, e o depositário infiel, este em condição suspensiva, até decisão definitiva, advertidos de que inadimplentes no dever de prover o pagamento da quantia exequenda, terão seus nomes devidamente inscritos em cadastro desabonador de crédito, bem como inscritos em dívida ativa, no que toca às multas por ato atentatório, em se evidenciando a inadimplência, sem prejuízo da certidão de crédito em favor do credor, para fins de prosseguimento da execução, nos termos fixados pelo Juízo na presente decisão. (...)
26/03/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:08

Desentranhado o documento
26/03/2025 13:08

Cancelada a movimentação processual
26/03/2025 13:08

Cancelada a movimentação processual
25/03/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 17:18

Expedição de Certidão.
25/03/2025 00:45

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 19:38

Decisão Interlocutória de Mérito
07/03/2025 11:30

Conclusos para decisão
04/03/2025 17:20

Juntada de Petição de diligência
20/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 14:28

Expedição de Mandado.
18/12/2024 05:13

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 05:13

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 09:53

Conclusos para despacho
04/12/2024 20:38

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:50

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
14/11/2024 06:25

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 06:25

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 13:11

Conclusos para despacho
01/11/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 00:35

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 08:44

Decisão Interlocutória de Mérito
09/10/2024 15:43

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 15:41

Expedição de Certidão.
24/09/2024 00:34

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:42

Decisão Interlocutória de Mérito
13/09/2024 12:45

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 12:44

Expedição de Certidão.
13/09/2024 12:42

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/09/2024 12:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/09/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:21

Expedição de Certidão.
03/09/2024 14:21

Transitado em Julgado em 03/09/2024
21/08/2024 00:22

Decorrido prazo de GIULIANA VASCONCELOS DE SOUZA FONSECA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:22

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 20/08/2024 23:59.
06/08/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:43

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
31/07/2024 22:10

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 22:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/07/2024 18:52

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 18:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
31/07/2024 18:51

Juntada de Projeto de sentença
31/07/2024 18:51

Recebidos os autos
25/07/2024 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELIANA WERNECK CESAR
25/07/2024 14:49

Audiência Conciliação realizada para 25/07/2024 14:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
25/07/2024 14:49

Juntada de Ata da Audiência
24/07/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 16:33

Juntada de Petição de contestação
19/07/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 11:52

Expedição de Certidão.
27/06/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 10:35

Conclusos ao Juiz
14/06/2024 10:18

Expedição de Certidão.
12/06/2024 18:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2024 18:14

Audiência Conciliação designada para 25/07/2024 14:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
12/06/2024 18:14

Distribuído por sorteio
12/06/2024 18:14

Juntada de Petição de outros anexos
12/06/2024 18:13

Juntada de Petição de outros anexos
12/06/2024 18:13

Juntada de Petição de outros anexos
12/06/2024 18:13

Juntada de Petição de outros anexos
12/06/2024 18:13

Juntada de Petição de outros anexos
12/06/2024 18:13

Juntada de Petição de documento de identificação
12/06/2024 18:12

Juntada de Petição de procuração
12/06/2024 18:11

Juntada de Petição de comprovante de residência
12/06/2024 18:11

Juntada de Petição de outros anexos
12/06/2024 18:09

Juntada de Petição de documento de identificação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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