02/09/2025 10:03

Juntada de Certidão
15/08/2025 01:07

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 14/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/08/2025 23:59.
07/08/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:27

Juntada de Certidão
06/07/2025 01:38

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri 2ª Vara da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, 1900, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 DECISÃO Processo: 0800926-14.2025.8.19.0083 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CALEBE AVILA ROZA XAVIER RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS 1.

Recebo os embargos de declaração, uma vez que tempestivos, conforme certificado no id. 194522728.

Em análise aos embargos no id. 181877264, percebe-se, apenas, inconformismo com o decidido.

Os embargos de declaração não se prestam para reexame de decisão, uma vez que cabíveis para hipóteses de obscuridade, contradição, omissão ou erro material (art. 1.022 do CPC), não verificadas no caso concreto.

Posto isso, nego provimento ao recurso. 2.

Ao autor em réplica às contestações nos ids. 182135064 e 192606256.

JAPERI, 6 de junho de 2025.

LEOPOLDO HEITOR DE ANDRADE MENDES JUNIOR Juiz Titular
09/06/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:09

Embargos de declaração não acolhidos
22/05/2025 12:59

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 12:58

Expedição de Certidão.
21/05/2025 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/05/2025 23:59.
15/05/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 01:06

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 07/05/2025 23:59.
25/04/2025 01:33

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 24/04/2025 23:59.
31/03/2025 15:22

Juntada de Petição de contestação
29/03/2025 02:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:51

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, INDEFIRO o requerimento, uma vez que entendo não haver elementos para sua concessão.

Intimem-se. 3.

Citem-se.
26/03/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/03/2025 14:37

Conclusos para decisão
14/03/2025 14:37

Expedição de Certidão.
13/03/2025 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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