20/05/2025 09:31

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 09:31

Baixa Definitiva
20/05/2025 09:31

Expedição de Certidão.
20/05/2025 09:31

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de DANIELA DA SILVA DIAS em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de CARREFOUR BANCO em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Vistos etc.

HOMOLOGO o PROJETO DE SENTENÇA proferido pelo DD.

Juiz Leigo que me foi submetido, para que a mesma produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Resolução nº 08/2005, do Órgão Especial do TJ/RJ.

Sem custas judiciais, na forma da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA, O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1°do CPC.

Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquiva-se.
30/04/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:13

Indeferida a petição inicial
30/04/2025 16:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/04/2025 10:37

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 10:37

Projeto de Sentença - Indeferida a petição inicial
30/04/2025 10:37

Juntada de Projeto de sentença
30/04/2025 10:37

Recebidos os autos
28/04/2025 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE ROCHA FREITAS
28/04/2025 16:32

Revisão do Projeto de Sentença
23/04/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 15:44

Conclusos ao Juiz
10/04/2025 15:44

Juntada de Projeto de sentença
10/04/2025 15:44

Recebidos os autos
25/02/2025 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE ROCHA FREITAS
25/02/2025 15:07

Audiência Conciliação realizada para 25/02/2025 15:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
25/02/2025 15:07

Juntada de Ata da Audiência
25/02/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:19

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 01:17

Decorrido prazo de DANIELA DA SILVA DIAS em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:17

Decorrido prazo de ATACADAO S A em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:17

Decorrido prazo de CARREFOUR BANCO em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:29

Publicado Decisão em 22/01/2025.
23/01/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 12:41

Expedição de Certidão.
13/01/2025 12:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/01/2025 15:24

Conclusos para decisão
10/01/2025 15:10

Expedição de Certidão.
26/11/2024 01:27

Decorrido prazo de DANIELA DA SILVA DIAS em 25/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:12

Publicado Despacho em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Intime-se a parte interessada a juntar o comprovante de negativação da Câmara dos Dirigentes Lojistas, para fins de análise da liminar.
12/11/2024 12:48

Expedição de Certidão.
12/11/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 10:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 10:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 10:37

Conclusos para despacho
12/11/2024 10:36

Audiência Conciliação designada para 25/02/2025 15:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
12/11/2024 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805187-27.2024.8.19.0028

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Wallace Estanilau Carvalho

Advogado: Daniele Taveira de Magalhaes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/05/2024 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0859490-12.2024.8.19.0021

Rafael Teixeira da Rocha

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Anderson Torres Vieira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/11/2024 11:38

Exibir Processo

Processo nº 0800184-35.2022.8.19.0037

Maicon Hottz Rimes

Dp Junto ao Juizado Especial Civel de No...

Advogado: Ursula Brandao Garlipp

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/02/2022 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0926687-78.2023.8.19.0001

Condominio Edificio Marcia

Encad Engenharia Comercio e Adiministrac...

Advogado: Ana Paula Vasconcellos Vaz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/09/2023 10:07

Exibir Processo

Processo nº 0807329-70.2022.8.19.0061

Curso Ponto de Apoio Vestibular LTDA

Ana Paula Cardozo Pinto

Advogado: Ana Luiza Sanches de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/12/2022 14:09

Exibir Processo