09/05/2025 14:36

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 14:36

Baixa Definitiva
29/04/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 12:10

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/04/2025 12:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/04/2025 12:10

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:10

Transitado em Julgado em 29/04/2025
26/04/2025 21:59

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 16:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/04/2025 02:44

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:44

Decorrido prazo de MARCELA BARROS NOGUEIRA em 10/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0800981-90.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELA BARROS NOGUEIRA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Caso se trate de sentença condenatória, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 24 de março de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
24/03/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/03/2025 19:30

Conclusos para julgamento
21/03/2025 19:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/03/2025 19:30

Juntada de Projeto de sentença
21/03/2025 19:30

Recebidos os autos
20/02/2025 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
20/02/2025 14:42

Audiência Conciliação realizada para 20/02/2025 14:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
20/02/2025 14:42

Juntada de Ata da Audiência
20/02/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 15:51

Audiência Conciliação designada para 20/02/2025 14:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
15/01/2025 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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