09/05/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 14:33

Baixa Definitiva
06/12/2024 14:33

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 14:33

Baixa Definitiva
05/12/2024 12:07

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:07

Transitado em Julgado em 05/12/2024
03/12/2024 01:00

Decorrido prazo de ERCILIA FERNANDES DE OLIVEIRA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:00

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 02/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 SENTENÇA Processo: 0804076-74.2024.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERCILIA FERNANDES DE OLIVEIRA RÉU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS Ante o falecimento da parte autora no curso do feito, conforme certidão de óbito do id. 153260044, sem requerimento de habilitação de herdeiros, impossível o prosseguimento, nos termos do art. 51, V, da Lei n. 9.099/95.

Assim, JULGO EXTINTO O FEITO, sem solução de mérito, na forma do art. 51, V, da Lei n. 9099/95.

Sem ônus sucumbenciais, na forma do art. 55, da Lei n. 9.099/95.

Retire-se o feito de pauta.

Sem custas e honorários advocatícios.

Certificado o trânsito em julgado e nada mais se requerendo, dê-se baixa e arquive-se, PI.

BARRA DO PIRAÍ, 11 de novembro de 2024.

KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO Juiz Titular
12/11/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:48

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
11/11/2024 12:43

Conclusos para julgamento
01/11/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/09/2024 12:21

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/09/2024 14:24

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 12:53

Juntada de Petição de habilitação nos autos
02/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2024 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2024 10:55

Expedição de Certidão.
01/08/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 09:38

Concedida a Antecipação de tutela
31/07/2024 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2024 14:41

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 14:40

Audiência Conciliação designada para 01/11/2024 12:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
31/07/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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