06/06/2025 16:44

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 16:44

Baixa Definitiva
06/06/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 12:22

Expedição de Mandado.
18/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 17:00

Juntada de petição
16/05/2025 13:06

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Prédio Anexo - 2 andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 ATO ORDINATÓRIO Diga a parte autora, em 05 dias, se dá total quitação ao feito, com relação a todas as obrigações estabelecidas na sentença, INCLUSIVE OBRIGAÇÃO DE FAZER, se houver, valendo o silêncio como anuência/quitação tácita, indicando dados bancários completos por petição dirigida a esse juízo, a fim de possibilitar a transferência entre contas, em cumprimento ao Aviso TJ 38/2020. (Portaria 01/2011, Art. 4º, XIX, 1º JEC - Atos Ordinatórios) No caso de condenação em honorários advocatícios, o advogado deve recolher, antecipadamente à prática do ato, as custas relativas ao levantamento de seus honorários, conforme Art. 1º, Par. 2º, do Aviso CGJ nº 1.641/2014, e 1645/2013.
15/05/2025 12:46

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
15/05/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:59

Juntada de petição
14/05/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 23:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/04/2025 23:33

Expedição de Certidão.
15/04/2025 23:33

Transitado em Julgado em 15/04/2025
11/04/2025 02:42

Decorrido prazo de FABIANA ANTONIO VIEIRA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:42

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 10/04/2025 23:59.
31/03/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 01:04

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos.

Verifico que assiste razão ao embargante quanto à contradição/omissão, ficando o dispositivo da sentença com a seguinte redação: "Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, nos termos do art. 487 inciso I do CPC para CONDENAR a Ré a: (a) CONSERTAR a calçada da Autora, o que deve ser providenciado no prazo de 10 dias, sob pena de multa a ser fixada em sede de execução. (b) PAGAR à parte autora o valor de R$ 3.000,00 (trêsmil reais),a título de reparação pelos danos morais suportados, com juros e correção monetária, calculados na metodologia da lei 14905/2024...." A presente decisão fica fazendo parte integrante da sentença, mantendo-a nos demais termos.
24/03/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:36

Embargos de Declaração Acolhidos
18/03/2025 09:03

Conclusos para julgamento
18/03/2025 09:02

Juntada de petição
17/03/2025 17:30

Expedição de Certidão.
17/03/2025 17:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 17:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/03/2025 23:55

Conclusos para julgamento
06/03/2025 23:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
06/03/2025 23:55

Juntada de Projeto de sentença
06/03/2025 23:55

Recebidos os autos
25/02/2025 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RITA DE CASSIA RODRIGUES DOS SANTOS GARCIA
25/02/2025 15:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/02/2025 14:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
25/02/2025 15:24

Juntada de Ata da Audiência
25/02/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 14:08

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 15:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/02/2025 14:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
31/01/2025 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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