21/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0838594-42.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO MAGALHAES DA COSTA EXECUTADO: LS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA Verifica-se, através da petição acostada no Id 217673456, que foi firmado acordo entre as partes.

Assim, HOMOLOGO o acordo em questão para que produza os seus jurídicos e regulares efeitos, razão pela qual JULGO EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ARTIGO 487, INCISO III, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Custas e honorários advocatícios na forma acordada.

Cumpra-se Id 179892811.

Transitada em julgado a presente, remetam-se os autos à Central de Arquivamento do 1º NUR para apuração de eventuais custas pendentes.

Após, Dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

FLAVIA GONCALVES MORAES BRUNO Juiz Titular
18/08/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:31

Homologada a Transação
15/08/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 14:46

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 14:45

Expedição de Certidão.
13/08/2025 08:59

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/08/2025 08:59

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/08/2025 08:53

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/05/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 Processo: 0838594-42.2023.8.19.0001 Classe: [Confissão de Dívida] EXEQUENTE: EDUARDO MAGALHAES DA COSTA EXECUTADO: LS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA DECISÃO Id 169928711.

Recebo os embargos eis que tempestivos e acolho-os, passando a decidir.

Diante do erro material do dispositivo da sentença de Id 167703175, procedo a sua retificação nos termos abaixo: Onde se lê: "Com o trânsito em julgado da presente, determino o desbloqueio das contas bancárias do executado.".

Leia-se: "Com o trânsito em julgado da presente, determino o desbloqueio das contas bancárias do executado ou, caso tenha ocorrido a transferência de valores, expeça-se mandado de pagamento em favor do executado e/ou seu patrono, na forma requerida, observando as cautelas de praxe, referente ao valor disponível em conta judicial.".

No mais, mantenho a sentença tal qual fora prolatada.

Rio de Janeiro, 21 de março de 2025 FLAVIA GONCALVES MORAES BRUNO Juiz Titular
24/03/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:40

Embargos de Declaração Acolhidos
19/03/2025 08:27

Conclusos para decisão
19/03/2025 08:26

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/01/2025 00:11

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 18:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/11/2024 17:53

Conclusos para julgamento
08/10/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:19

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2024 21:29

Conclusos ao Juiz
29/09/2024 21:28

Expedição de Certidão.
29/09/2024 21:26

Juntada de Petição de extrato de grerj
02/07/2024 00:38

Decorrido prazo de RODOLFO CORREIA CARNEIRO em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:38

Decorrido prazo de JOYCE SOARES DE QUEIROZ em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 00:36

Decorrido prazo de ALEXANDRE CORREA GEOFFROY em 24/06/2024 23:59.
14/06/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 20:27

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 00:15

Decorrido prazo de RAPHAEL CABRAL CUNHA em 08/04/2024 23:59.
21/03/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 19:44

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 16:47

Conclusos ao Juiz
06/03/2024 10:39

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
27/02/2024 17:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/01/2024 12:11

Conclusos ao Juiz
30/01/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 00:28

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 17:33

Conclusos ao Juiz
26/09/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:08

Juntada de Petição de extrato de grerj
28/08/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:42

Decorrido prazo de LS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA em 14/08/2023 23:59.
20/07/2023 14:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/06/2023 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 14:19

Conclusos ao Juiz
26/04/2023 14:18

Expedição de Certidão.
25/04/2023 17:48

Juntada de Petição de extrato de grerj
21/04/2023 00:14

Decorrido prazo de ALEXANDRE CORREA GEOFFROY em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 00:14

Decorrido prazo de JOYCE SOARES DE QUEIROZ em 20/04/2023 23:59.
05/04/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 15:55

Expedição de Certidão.
03/04/2023 15:54

Juntada de Petição de extrato de grerj
31/03/2023 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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