05/05/2025 14:28

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 14:28

Baixa Definitiva
16/04/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 01:36

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:38

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 10/04/2025 23:59.
07/04/2025 11:07

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
07/04/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
26/03/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:27

Desentranhado o documento
26/03/2025 13:27

Cancelada a movimentação processual
26/03/2025 13:09

Transitado em Julgado em 26/03/2025
26/03/2025 00:19

Expedição de Certidão.
26/03/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/02/2025 18:39

Conclusos para julgamento
18/02/2025 18:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/02/2025 18:39

Juntada de Projeto de sentença
18/02/2025 18:39

Recebidos os autos
03/02/2025 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
03/02/2025 10:43

Audiência Conciliação realizada para 03/02/2025 10:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
03/02/2025 10:43

Juntada de Ata da Audiência
03/02/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 09:42

Juntada de Petição de outros documentos
29/01/2025 10:44

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 14:48

Juntada de Petição de habilitação nos autos
15/01/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 13:05

Juntada de Petição de outros documentos
19/12/2024 11:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 11:29

Audiência Conciliação designada para 03/02/2025 10:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
19/12/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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