02/09/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 20:03

Outras Decisões
28/08/2025 12:08

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 47ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0926533-26.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SARA APARECIDA LIMPP FERREIRA RÉU: BANCO AGIBANK Nada há a prover quanto ao requerimento, eis que, embora a parte ré alegue não ter havido intimação da decisão proferida em sede de agravo, publicada em 07/10/2024, sob o argumento de que não havia advogado cadastrado, verifica-se que a intimação para cumprimento da tutela foi renovada por este juízo, com publicação em 04/03/2025, não tendo, contudo, sido dado cumprimento ao que foi determinado.

Intime-se a parte ré para que regularize a juntada dos documentos de ID 211344559, 211344572, 211344581, 211344589 e 211344595 em formato PDF, uma vez que foram acostados em formatos que não permitem visualização.

Regularizada a juntada, intime-se a parte autora para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 437, §1º, do CPC.

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

FLAVIA JUSTUS Juiz Substituto
07/08/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 19:30

Outras Decisões
07/08/2025 11:44

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 11:14

Expedição de Certidão.
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo de MARCOS GERLING PEREIRA em 04/08/2025 23:59.
24/07/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 19:32

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 04:34

Decorrido prazo de IZABELLA NACCARATTI ANDRE FRIEDRICH em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 47ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0926533-26.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SARA APARECIDA LIMPP FERREIRA RÉU: BANCO AGIBANK Considerando o alegado pela parte autora quanto ao descumprimento, intime-se a parte ré para que comprove o atendimento da decisão proferida em liminar, no prazo de 48 horas, sob pena de majoração da multa.

As partes são legítimas e estão bem representadas.

Há interesse de agir e inexistem questões processuais pendentes a decidir.

Assim sendo, o feito por saneado e passo a organizá-lo.

Defiro a inversão do ônus da prova, ficando a parte autora ciente que a concessão deste benefício não a exime de produzir as provas que lhe são possíveis.

No intuito de evitar futuras nulidades, concedo o prazo de 05 dias ao réu para informar se possui alguma prova a produzir diante da inversão do ônus probatório.

Fixo a controvérsia em verificar a contratação de serviço, bem com a regularidade dos descontos realizados pela instituição financeira.

Determino, de ofício, a produção de prova pericial, por entender essencial ao deslinde da demanda e nomeio como perito MARCOS GERLING PEREIRA, o qual deverá ser intimado por e-mail para dizer se aceita o encargo e indicar honorários.

Os honorários serão rateados entre as partes, nos termos do art. 95 do CPC.

Destaca-se que a parte autora faz jus a gratuidade de justiça.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

FLAVIA JUSTUS Juiz Substituto
03/07/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/07/2025 06:30

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 47ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0926533-26.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SARA APARECIDA LIMPP FERREIRA RÉU: BANCO AGIBANK S.A Considerando o lapso de tempo decorrido, defiro a concessão de prazo de 15 dias para que a parte autora apresente os referidos documentos que reputa relevantes.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

FLAVIA JUSTUS Juiz Substituto
05/05/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:31

Decisão Interlocutória de Mérito
05/05/2025 07:40

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 09:05

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 10:29

Juntada de petição
28/03/2025 10:28

Juntada de acórdão
26/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 47ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0926533-26.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SARA APARECIDA LIMPP FERREIRA RÉU: BANCO AGIBANK S.A Cumpra-se o v. acórdão.

As partes para que se manifestem em provas, JUSTIFICADAMENTE, para possibilitar a delimitação das questões de fato e de direito sobre as quais recairá a atividade probatória, nos termos do art. 357, incisos II e IV do CPC, em 15 dias, sob pena de indeferimento e julgamento do processo no estado em que se encontra.

RIO DE JANEIRO, 24 de março de 2025.

FLAVIA JUSTUS Juiz Substituto
24/03/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 11:17

Conclusos para despacho
25/02/2025 17:29

Expedição de Certidão.
25/02/2025 17:03

Juntada de acórdão
10/01/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 08:59

Expedição de Certidão.
07/11/2024 01:07

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 06/11/2024 23:59.
30/10/2024 12:18

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 00:34

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:47

Decisão Interlocutória de Mérito
18/10/2024 11:48

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 12:03

Juntada de petição
08/10/2024 12:02

Juntada de petição
04/10/2024 00:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 00:16

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 18:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/09/2024 18:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SARA APARECIDA LIMPP FERREIRA - CPF: *25.***.*09-50 (AUTOR).
24/09/2024 14:41

Expedição de Certidão.
24/09/2024 11:47

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 11:47

Expedição de Certidão.
23/09/2024 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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