27/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
25/09/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
25/09/2025 10:45

Recebidos os autos
25/09/2025 10:45

Juntada de Petição de certidão de distribuição
06/08/2025 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
06/08/2025 14:14

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:40

Juntada de Petição de contra-razões
24/07/2025 01:29

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/07/2025 13:51

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 13:50

Expedição de Certidão.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de RODRIGO NOGUEIRA DA SILVA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 18/07/2025 23:59.
15/07/2025 18:14

Expedição de Certidão.
15/07/2025 18:13

Juntada de Petição de recurso inominado
03/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0808730-61.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO NOGUEIRA DA SILVA RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Recebo os embargos de declaração (art. 48, da Lei 9.099/95), uma vez que tempestivos.

No mérito, não os acolho, visto não haver na r. sentença combatida, conforme art. 1.022, do CPC, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, sendo todas as questões apreciadas.

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram à decisão guerreada.

Em verdade, o que pretende o embargante é alterar a decisão embargada, o que deve ser feito pela via adequada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
30/06/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/06/2025 02:44

Decorrido prazo de RODRIGO NOGUEIRA DA SILVA em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:44

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:44

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 16:38

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0808730-61.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO NOGUEIRA DA SILVA RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Index 199749001 - Tendo em vista a abertura automática da conclusão pelo sistema informatizado Pje, sem a verificação da tempestividade dos Embargos Declaratórios, ao cartório para certificá-los.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
16/06/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 06:51

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 15:47

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2025 00:19

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/06/2025 08:01

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 08:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
05/06/2025 08:01

Juntada de Projeto de sentença
05/06/2025 08:01

Recebidos os autos
05/05/2025 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
05/05/2025 10:58

Audiência Conciliação realizada para 05/05/2025 10:55 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
05/05/2025 10:58

Juntada de Ata da Audiência
30/04/2025 20:23

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0808730-61.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO NOGUEIRA DA SILVA RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Para a concessão da medida de urgência ora postulada, sem o exercício do direito ao contraditório, conforme estabelece o art. 300 do CPC/2015, é indispensável que estejam presentes elementos mínimos a indicar a probabilidade do direito afirmado e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, o que não está evidenciado no caso em tela.

Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

Aguarde-se audiência presencial designada.

RIO DE JANEIRO, 21 de março de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
24/03/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/03/2025 01:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2025 14:59

Conclusos para decisão
20/03/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:47

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 15:18

Conclusos para despacho
18/03/2025 15:18

Audiência Conciliação designada para 05/05/2025 10:55 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
18/03/2025 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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