12/09/2025 16:06

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 16:06

Baixa Definitiva
12/09/2025 16:05

Expedição de Certidão.
12/09/2025 16:05

Transitado em Julgado em 12/09/2025
27/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos, rejeitando-os, pois o fato é que a sentença proferida nestes autos é objetiva e clara, atendendo aos princípios da Lei nº 9.099/95, não havendo, portanto, obscuridade, contradição, omissão ou dúvida a justificar o seu acolhimento.

Sem custas.

Intimem-se.
25/08/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2025 10:53

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 16:18

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
12/06/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/06/2025 20:04

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 20:04

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/06/2025 20:04

Juntada de Projeto de sentença
11/06/2025 20:04

Recebidos os autos
11/06/2025 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
03/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 18:55

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 18:55

Juntada de Projeto de sentença
23/05/2025 18:55

Recebidos os autos
23/05/2025 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
23/05/2025 17:36

Revisão do Projeto de Sentença
22/05/2025 21:48

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 21:48

Juntada de Projeto de sentença
22/05/2025 21:47

Recebidos os autos
15/05/2025 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
15/05/2025 11:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/05/2025 11:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
15/05/2025 11:33

Juntada de Ata da Audiência
08/05/2025 01:07

Decorrido prazo de DOUGLAS JOSE DOS SANTOS em 07/05/2025 23:59.
13/04/2025 00:27

Decorrido prazo de IVAN PERAZOLI JUNIOR em 11/04/2025 23:59.
07/04/2025 11:22

Juntada de Petição de diligência
04/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 17:46

Expedição de Mandado.
02/04/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/05/2025 11:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
28/03/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Designe-se nova ACIJ, que ocorrerá no formato presencial.

Intime-se a parte autora.

Cite-se e intime-se a parte ré por OJA, na forma requerida em ID 175949387.
26/03/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 11:47

Conclusos para despacho
26/03/2025 11:47

Audiência Conciliação não-realizada para 26/03/2025 11:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
26/03/2025 11:47

Juntada de Ata da Audiência
27/02/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:08

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 14:43

Conclusos para despacho
20/02/2025 12:06

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:32

Outras Decisões
18/02/2025 10:38

Conclusos para decisão
18/02/2025 10:38

Audiência Conciliação designada para 26/03/2025 11:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
18/02/2025 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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