STJ - 0399832-71.2013.8.19.0001

14/08/2020 14:49

Transitado em Julgado em 14/08/2020

28/05/2020 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/05/2020 Petição Nº 101505/2020 - AgInt

27/05/2020 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/05/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0101505 - AgInt no REsp 1856185 - Publicação prevista para 28/05/2020

25/05/2020 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 101505/2020 - AgInt no REsp 1856185

14/05/2020 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000225-2020-1T)

11/05/2020 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2020

08/05/2020 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2020 12:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000225-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/05/2020 12:12

Incluído em pauta para 19/05/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 101505/2020 - AgInt no REsp 1856185/RJ

23/03/2020 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

20/03/2020 14:42

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 162516/2020 (Juntada automática)

20/03/2020 14:42

Protocolizada Petição 162516/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2020

02/03/2020 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/03/2020 Petição Nº 101505/2020 -

28/02/2020 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/02/2020 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 101505/2020. Publicação prevista para 02/03/2020)

28/02/2020 16:23

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 101505/2020 (Juntada automática)

28/02/2020 16:23

Protocolizada Petição 101505/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2020

26/02/2020 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2020

21/02/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/02/2020 18:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2020

20/02/2020 18:32

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido em parte

29/01/2020 14:22

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

23/01/2020 17:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 17805/2020

23/01/2020 15:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/01/2020 17:03

Ato ordinatório praticado (Petição 17805/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

22/01/2020 16:50

Protocolizada Petição 17805/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/01/2020

10/01/2020 11:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

10/01/2020 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

09/01/2020 07:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO