13/08/2025 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA em 12/08/2025 23:59.
14/07/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paraíba do Sul 2ª Vara da Comarca de Paraíba do Sul RUA ALFREDO DA COSTA MATTOS JUNIOR, 64, CENTRO, PARAÍBA DO SUL - RJ - CEP: 25850-000 DECISÃO Processo: 0800463-07.2025.8.19.0040 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VILA P EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RÉU: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA Considerando a ausência de manifestação da parte ré, conforme certidão do ID 204235014, DECRETO A REVELIA do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA, deixando, no entanto, de aplicar seus efeitos materiais, na forma do art. 345, II, do CPC.

Diga a parte autora se tem outras provas a produzir.

Sem prejuízo, intime-se o réu para que informe nos autos se cumpriu a decisão do ID 180026506, sob pena de majoração da multa aplicada.

PARAÍBA DO SUL, 3 de julho de 2025.

LUIZ FERNANDO FERREIRA DE SOUZA FILHO Juiz Titular
10/07/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:15

Decretada a revelia
01/07/2025 12:05

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 14:51

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 17:52

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA em 26/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:50

Decorrido prazo de ALEXANDRE MENEZES GARCEZ em 13/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
30/04/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 15:31

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 15:30

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 01:32

Decorrido prazo de ALEXANDRE MENEZES GARCEZ em 24/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:42

Decorrido prazo de ALEXANDRE MENEZES GARCEZ em 09/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:00

Intimação

...DEFIRO parcialmente a tutela provisória de urgência para fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão do processo administrativo SEI-070005/000378/2022, a contar da intimação do réu, sob pena de multa diária de R$500,00 (quinhentos reais)...
24/03/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:44

Concedida a Antecipação de tutela
18/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 16:07

Conclusos para decisão
17/03/2025 16:06

Juntada de Petição de extrato de grerj
17/03/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 14:34

Conclusos para despacho
13/03/2025 14:33

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:18

Juntada de Petição de extrato de grerj
13/03/2025 08:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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