25/07/2025 11:50

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 11:50

Baixa Definitiva
25/07/2025 11:49

Expedição de Informações.
24/07/2025 14:17

Expedição de Mandado.
14/07/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 01:42

Decorrido prazo de ELEN HENRIQUES DA SILVA em 03/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 13:40

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
12/06/2025 00:50

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 22:30

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 22:30

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 22:29

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/06/2025 22:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/06/2025 22:29

Transitado em Julgado em 19/05/2025
02/06/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de ELEN HENRIQUES DA SILVA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:56

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0802414-02.2025.8.19.0213 - Distribuído em25/02/2025 09:17:32 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Protesto Indevido de Título] AUTOR: ELEN HENRIQUES DA SILVA RÉU: TIM CELULAR S.A.

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 29 de abril de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
29/04/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/04/2025 15:17

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 15:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2025 15:17

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2025 15:17

Recebidos os autos
26/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0802414-02.2025.8.19.0213 - Distribuído em25/02/2025 09:17:32 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Protesto Indevido de Título] AUTOR: ELEN HENRIQUES DA SILVA RÉU: TIM CELULAR S.A.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, verifica-se não haver oposição por nenhuma das partes ao julgamento antecipado da lide, observado o decurso do prazo, contado da intimação de índice 175357313.

Faço remessa destes autos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença, observando a cota de cada um, e observando que a parte autora teve acesso à contestação, inclusive juntando réplica conforme índex 180276350.

Informo que a data da leitura da sentença fica marcada para o dia 30/04/2025.

Eu, LUIZA DE MORAIS SOARES, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 24 de março de 2025.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
24/03/2025 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
24/03/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:52

Expedição de Informações.
24/03/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 01:40

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 20/03/2025 23:59.
14/03/2025 14:51

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 00:35

Decorrido prazo de ELEN HENRIQUES DA SILVA em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 08:41

Expedição de Informações.
25/02/2025 09:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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