28/05/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 17:34

Juntada de Petição de outros documentos
22/05/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:39

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2025 00:59

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 16:00

Conclusos para despacho
15/04/2025 14:09

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Sapucaia Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Sapucaia Praça Barão de Ayuruoca, 75, Centro, SAPUCAIA - RJ - CEP: 25880-000 DECISÃO Processo: 0800485-14.2025.8.19.0057 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DALYLA ESTER DA CRUZ GONCALVES RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A Tendo em vista que a Autora fez todas as tentativas de resolver o problema do bem objeto da presente, e que não foi ainda atendida, DEFIRO a tutela pleiteada para que a Ré, no prazo máximo de 10 dias, efetue a troca do produto por outro novo idêntico ou similar de melhor qualidade no endereço constante da nota fiscal, retirando o produto danificado no mesmo prazo, sob pena de multa única pela 1ª obrigação de R$1.200,00 (mil e duzentos reais) e a 2ª obrigação sob pena de perda do bem.

Intime-se para ciência e cumprimento da presente Decisão.

Por força dos Enunciados do Aviso Conjunto TJ/COJES nº11/2023, diga a parte Autora, no prazo de 10 dias, se a ausência de ACIJ com julgamento antecipado do mérito lhe trará prejuízo.

Em caso positivo, designe-se data para realização de audiência.

Em caso negativo, CITE-SE/INTIME-SE A PARTE RÉ para, no prazo de 10 dias, apresentar manifestação no mesmo sentido e, em caso de dispensa da audiência, apresentar sua contestação.

Ofertada a contestação, à parte Autora para se manifestar sobre a mesma.

Após, à I.

Juíza Leiga para elaboração do projeto de sentença.

SAPUCAIA, 26 de março de 2025.

LUIZ OLIMPIO MANGABEIRA CARDOSO Juiz Titular
26/03/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:42

Concedida a Antecipação de tutela
25/03/2025 18:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 18:43

Conclusos para decisão
25/03/2025 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801001-67.2023.8.19.0004

Lair Braga

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Orlando Jean de Souza Leao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/01/2023 18:45

Exibir Processo

Processo nº 0806279-86.2023.8.19.0024

Marcos Eduardo Teixeira da Silva

Rio+ Saneamento Bl3 S.A

Advogado: Michele Marques Correia

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/10/2023 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0804170-83.2020.8.19.0031

Sele Correa

Varejo Comercial de Moveis Eireli

Advogado: Suely Pereira Sandrini Lucena

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/08/2020 20:10

Exibir Processo

Processo nº 0882859-81.2024.8.19.0038

Suely dos Santos Stuart

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Luis Claudio Oliveira dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/12/2024 12:31

Exibir Processo

Processo nº 0811492-74.2025.8.19.0001

Maria Lucia Ferreira Gomes

Carmen Ferreira Gomes

Advogado: Rafael Potsch Junqueira Xavier

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/01/2025 16:51

Exibir Processo