30/07/2025 17:28

Conclusão
30/07/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 00:00

Intimação

A gratuidade judiciária é admitida para condomínios residenciais em casos excepcionais, como por exemplo, com poucas unidades e com condôminos hipossuficientes.

Não me parece ser este o caso do autor, visto que, conforme demonstrativos anexados, é constituído por várias unidades residenciais.

As despesas devem ser rateadas entre os condôminos, pelo que, em sendo insuficientes as receitas, compete ou o aumento da cota condominial ou, para fins de pagamento das despesas processuais, a instituição de cota extra.

Ante o exposto, indefiro a gratuidade de justiça.

Preclusas as vias impugnativas, voltem conclusos.
16/05/2025 13:20

Conclusão
16/05/2025 13:20

Assistência judiciária gratuita
16/05/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 00:00

Intimação

Certificado quanto à regular representação das partes, voltem conclusos.
27/02/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 16:11

Conclusão
27/02/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 16:45

Conclusão
10/01/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:27

Juntada de petição
13/12/2024 11:33

Juntada de petição
12/12/2024 16:10

Juntada de petição
03/12/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 18:08

Juntada de petição
01/10/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 20:30

Juntada de petição
25/07/2024 13:09

Documento
25/07/2024 12:43

Documento
13/06/2024 16:42

Juntada de petição
11/06/2024 14:39

Expedição de documento
11/06/2024 14:35

Expedição de documento
05/06/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:21

Juntada de petição
11/04/2024 14:24

Juntada de petição
25/03/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 15:01

Conclusão
18/03/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 12:50

Juntada de petição
26/02/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 15:43

Conclusão
26/01/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 15:39

Apensamento
25/01/2024 15:42

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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