19/06/2025 21:02

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 18:54

Trânsito em julgado
30/04/2025 17:16

Juntada de documento
30/04/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 00:00

Intimação

Trata-se de ação de obrigação de fazer, ajuizada por DULCE MARTINS CORDEIRO, em face do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A., objetivando o fornecimento, sem qualquer ônus, da segunda via do seu cartão Rio Card, de forma ilimitada e sem restrição quanto ao número de passagens./r/r/n/nDecisão às fls. 34, deferindo a gratuidade de justiça e a tutela de urgência./r/r/n/nContestação da RIOPAR às fls. 70/97. /r/r/n/nContestação do Município réu às fls. 112/115. /r/r/n/nRéplica às fls. 127/130. /r/r/n/nManifestação em provas, os réus às fls.147/148 e 155, autora às fls. 153./r/r/n/nManifestação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro às fls. 227, opinando pela extinção do feito sem resolução de mérito, em razão do abandono processual da autora. /r/r/n/nManifestação do defensor às fls. 236, não se opondo à extinção sem mérito. /r/r/n/nÉ O RELATÓRIO.

DECIDO./r/r/n/nApós análise dos autos, verifica-se que a autora, demonstrou total desinteresse, no que pertine ao presente feito, pois, transcorrido mais de um ano, embora tenha este Juízo empreendido esforços, após as inúmeras tentativas em se localizar a parte autora, sem sucesso, para dar andamento ao processo./r/r/n/nOutrossim, conforme manifestação de fls. 174, a autora não realizou qualquer cadastro junto à Defensoria Pública, e tampouco deixou qualquer informação de como localizá-la. /r/r/n/nNeste diapasão, ficou comprovada a inércia da parte autora para impulsionar o feito, abandonando o processo, eis que permaneceu silente nos autos, impondo-se desta forma a sua extinção./r/r/n/nEm face do exposto, REVOGO a tutela antecipada deferida às fls. 34 e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. /r/r/n/nCondeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais, na forma do artigo 84 do CPC/2015, e dos honorários advocatícios dos réus no percentual de 10% sobre o valor atualizado da causa, tendo em vista os critérios do § 2º do artigo 85 do CPC/2015; contudo, observado o disposto no art. 98, § 3º do CPC/2015, haja vista a gratuidade de justiça deferida./r/r/n/nP.I./r/r/n/nCiência à Defensoria Pública e o Ministério Público./r/r/n/nApós o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
21/03/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:53

Conclusão
11/03/2025 16:53

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
06/03/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 16:23

Juntada de petição
15/01/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 11:21

Conclusão
10/01/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 14:25

Juntada de petição
18/10/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 11:36

Conclusão
02/10/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 21:12

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 18:17

Juntada de documento
05/08/2024 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 16:46

Juntada de petição
07/06/2024 12:09

Juntada de petição
06/06/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:20

Juntada de documento
26/04/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 11:46

Documento
19/04/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 17:22

Juntada de petição
10/04/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 17:57

Documento
07/03/2024 15:19

Expedição de documento
29/02/2024 15:00

Expedição de documento
22/01/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 16:53

Juntada de petição
11/10/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 15:40

Conclusão
28/08/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 17:02

Conclusão
26/05/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 09:56

Juntada de petição
24/05/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 12:02

Juntada de petição
26/02/2023 10:13

Juntada de documento
08/02/2023 12:15

Juntada de petição
07/02/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 11:37

Juntada de petição
06/02/2023 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 17:35

Juntada de petição
18/01/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
24/09/2022 17:17

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 11:53

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 17:57

Juntada de petição
15/09/2021 03:29

Documento
10/09/2021 21:14

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2021 15:10

Juntada de petição
28/04/2021 12:16

Juntada de petição
08/04/2021 11:34

Juntada de petição
25/02/2021 19:56

Concedida a Antecipação de tutela
25/02/2021 19:56

Conclusão
25/02/2021 19:55

Ato ordinatório praticado
25/02/2021 19:54

Juntada de documento
19/02/2021 20:06

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2021

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ciente • Arquivo

Documento • Arquivo

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