15/09/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 01:14

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 02:08

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
18/08/2025 07:00

Expedição de Certidão.
18/08/2025 07:00

Transitado em Julgado em 18/08/2025
01/08/2025 00:44

Decorrido prazo de FABIO LUIS MEDEIROS DE CAMPOS RIBEIRO em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:44

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 31/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:21

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0809947-24.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIO LUIS MEDEIROS DE CAMPOS RIBEIRO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, para que surta seus legais efeitos.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de julho de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
15/07/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/07/2025 18:37

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 18:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/07/2025 18:37

Juntada de Projeto de sentença
14/07/2025 18:37

Recebidos os autos
02/07/2025 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
26/06/2025 14:09

Expedição de Certidão.
06/06/2025 23:03

Juntada de Petição de outros documentos
23/05/2025 01:19

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Ato ordinatório index 191110283
21/05/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 01:43

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:43

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 06/05/2025 23:59.
29/04/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 08:16

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 00:36

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 00:47

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:29

Outras Decisões
04/04/2025 14:15

Conclusos para decisão
03/04/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Venha, em cinco dias, o comprovante de residência atualizado em nome do autor, sob pena de extinção.
24/03/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 15:31

Conclusos para despacho
18/03/2025 19:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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