24/06/2025 02:26

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE GOMES PATU em 23/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:09

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:52

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:20

Juntada de petição
15/05/2025 01:04

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 19:12

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 13:34

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:33

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:32

Transitado em Julgado em 13/05/2025
11/04/2025 02:42

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 10/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
24/03/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:06

Expedição de Certidão.
16/03/2025 00:24

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE GOMES PATU em 14/03/2025 23:59.
16/03/2025 00:24

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 14/03/2025 23:59.
24/02/2025 00:19

Expedição de Certidão.
24/02/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/01/2025 20:17

Conclusos para julgamento
27/01/2025 20:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/01/2025 20:17

Juntada de Projeto de sentença
27/01/2025 20:17

Recebidos os autos
23/01/2025 03:08

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
21/01/2025 12:24

Audiência Conciliação realizada para 21/01/2025 12:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
21/01/2025 12:24

Juntada de Ata da Audiência
15/01/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 15:42

Conclusos para despacho
13/01/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 14:23

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 00:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 16:32

Audiência Conciliação designada para 21/01/2025 12:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
21/11/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0843922-84.2022.8.19.0001

Pandora Empreendimentos Artisticos

Editora Musical Som Livre LTDA

Advogado: Jose Diamantino Alvarez Abelenda

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/10/2022 12:31

Exibir Processo

Processo nº 0805782-37.2023.8.19.0068

Banco Votorantim S.A.

Eliane Carlos de Azeredo

Advogado: Bruna Mello Malvao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/07/2023 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0804442-52.2025.8.19.0209

Ludovina Teixeira Aguilar

Banco Bmg S/A

Advogado: Carlos Cesar Nogueira de Araujo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/02/2025 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0812879-27.2025.8.19.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Lara Cardoso de Barros Duarte

Advogado: Paulo Freitas Ribeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/02/2025 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0038380-36.2009.8.19.0014

Rio de Janeiro Procuradoria Geral do Est...

J Pessanha Eletro Mecanica LTDA

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/04/2013 00:00

Exibir Processo