04/09/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 01:47

Decorrido prazo de AUGUSTO CÉSAR MARTINS JUNIOR em 24/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, 2º ANDAR, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO EM AUDIÊNCIA Processo: 0801607-06.2025.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: AUGUSTO CÉSAR MARTINS JUNIOR Ao(s) 16 de julho de 2025, nesta cidade, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Cabo Frio/Juizado de Violência Doméstica, perante aMM.

JUÍZA DRA.CAROLINA VICENTE BISOGNIN, bem como o ilustre Representante do Ministério Público.

Feito o pregão, aberta a audiência às 13:30 horas.

Pela MM.

Dra.

Juíza,antes do início da audiência, foi dada ciência às partes do disposto no art. 3º, VIII, da Resolução nº. 14/2010, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, ou seja, sobre a utilização nesta audiência, do registro fonográfico/audiovisual dos depoimentos, com a advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros audiovisuais a pessoas estranhas ao processo, estando as partes de acordo com o tipo de gravação supracitado.

Pela MM.

Dra.

Juízafoi determinado que se consignasse que a audiência foi gravada pelo TEAMS e a gravação será disponibilizada no PJE MÍDIAS.

TODOS CONCORDARAM COM A REALIZAÇÃO DO ATO.

Presente o acusado, assistido pelo advogado Dr.

Rogerio Carvalho, OAB/RJ:142150.

Presentes as testemunhas Walace, Lilian e Barbara.

Lida a denúncia, foi procedida à oitiva das testemunhas.Pelo Juízo foi procedido ao interrogatório do acusado.

Pelo Ministério Público foi dito que nada tem a requerer.

Pela defesa técnica foi dito que dispensa a oitiva da testemunha Barbara.

PELA MM.

DRA.

JUÍZA FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: 1.

Decreto a perda da prova em relação à testemunha JESSICA, que compareceria independentemente de intimação e não o fez; 2.

Homologo a desistência em relação à testemunha BÁRBARA, com anuência das partes; 3. Às partes em alegações finais, iniciando pelo MP.

Cientes os presentes.

Nada mais havendo foi determinado o encerramento deste ato, eu, Ana C., estagiária, lavrei o presente termo, que vai assinado por mim e pela MM.

Juíza de Direito, estando tais participantes de acordo com o que se encontra registrado na presente ata.

CABO FRIO, 16 de julho de 2025.

CAROLINA VICENTE BISOGNIN Juiz Titular
18/07/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 17:33

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 17:49

Juntada de Petição de diligência
26/06/2025 13:04

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/07/2025 14:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio.
25/06/2025 16:19

Expedição de Mandado.
25/06/2025 13:55

Juntada de petição
24/06/2025 17:19

Expedição de Ofício.
22/05/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 12:02

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/05/2025 14:45 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio.
22/05/2025 12:02

Juntada de Ata da Audiência
21/05/2025 12:36

Juntada de petição
21/05/2025 01:30

Decorrido prazo de JUAN BONDIM REY em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:01

Decorrido prazo de AUGUSTO CÉSAR MARTINS JUNIOR em 19/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:49

Decorrido prazo de MAICO DIAS MENDES em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 17:44

Juntada de Petição de diligência
02/05/2025 00:22

Decorrido prazo de JOSIAS LESSA DOS SANTOS em 28/04/2025 23:59.
30/04/2025 14:07

Juntada de Petição de diligência
19/04/2025 17:44

Juntada de Petição de diligência
13/04/2025 00:27

Decorrido prazo de ROGERIO CARVALHO DA CONCEICAO em 11/04/2025 23:59.
07/04/2025 15:18

Juntada de Petição de diligência
31/03/2025 22:55

Juntada de Petição de ciência
31/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:55

Decorrido prazo de AUGUSTO CÉSAR MARTINS JUNIOR em 25/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:15

Expedição de Ofício.
27/03/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 12:47

Expedição de Mandado.
27/03/2025 12:40

Expedição de Mandado.
27/03/2025 12:09

Expedição de Mandado.
27/03/2025 12:03

Expedição de Mandado.
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, 2º ANDAR, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo: 0801607-06.2025.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: AUGUSTO CÉSAR MARTINS JUNIOR Id.180278845: Considerando que o Juízo de Três Rios marcou a audiência em primeiro lugar, bem como que não se trata de processo envolvendo réu preso, acolho o requerimento defensivo e REDESIGNO A AIJ para o dia 21/05/2025, às 14:45 horas.

A audiência será realizada de modo presencial, no prédio do fórum desta Comarca, em conformidade com o Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 02/2023.

Em casos excepcionais de impossibilidade de comparecimento presencial, a serem informados e justificados previamente, poderão a parte e/ou testemunhas participarem da audiência por meio virtual, mediante acesso ao "link" ora disponibilizado, em conformidade com o Aviso Conjunto TJ/CGJ nº 23/2024: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NGRhYTk3MmYtMWNlNy00MWU5LTlmYjAtYjljZjQyODAwMzhl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%22182a1f61-828b-4e89-8c82-6c4d4618df85%22%7d Desde já, fica a advertência de que a participação por meio remoto se dá por conta e risco da parte, que deve se assegurar de que tem os meios técnicos para participar da audiência sem intercorrências, sob pena de o fato reverter em seu prejuízo.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa.

Publique-se.

CABO FRIO, 26 de março de 2025.

CAROLINA VICENTE BISOGNIN Juiz Titular
26/03/2025 16:49

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
26/03/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 13:11

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 21/05/2025 14:45 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio.
25/03/2025 16:47

Conclusos para despacho
24/03/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:03

Outras Decisões
20/03/2025 13:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/05/2025 13:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio.
17/03/2025 17:46

Conclusos para decisão
17/03/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 12:21

Juntada de Petição de diligência
07/03/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 22:05

Juntada de Petição de diligência
03/03/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 11:12

Expedição de Mandado.
21/02/2025 11:11

Expedição de Mandado.
21/02/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 08:50

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
21/02/2025 08:18

Expedição de Certidão.
21/02/2025 07:49

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
20/02/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:48

Recebida a denúncia contra AUGUSTO CÉSAR MARTINS JUNIOR (FLAGRANTEADO)
20/02/2025 16:48

Revogada a Prisão
20/02/2025 13:10

Conclusos para decisão
19/02/2025 20:24

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 20:23

Juntada de Petição de denúncia (outras)
19/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 16:14

Conclusos para despacho
17/02/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:43

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 21:36

Recebidos os autos
09/02/2025 21:36

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio
08/02/2025 23:09

Juntada de petição
08/02/2025 20:44

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
08/02/2025 20:44

Audiência Custódia realizada para 08/02/2025 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio.
08/02/2025 20:44

Juntada de Ata da Audiência
08/02/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
08/02/2025 15:02

Juntada de mandado de prisão
08/02/2025 13:31

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
08/02/2025 13:14

Juntada de Petição de outros documentos
07/02/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 15:18

Juntada de petição
07/02/2025 15:10

Audiência Custódia designada para 08/02/2025 13:00 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
06/02/2025 22:15

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 22:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
06/02/2025 22:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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