01/08/2025 00:43

Decorrido prazo de RENATO LOBO GUIMARAES em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:43

Decorrido prazo de ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:43

Decorrido prazo de KATIA HELENA FERNANDES SIMOES AMARO em 31/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
11/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 31ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0893732-91.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REINALDO HIGINO RODRIGUES RÉU: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS O juízo de admissibilidade do recurso de apelação, id. 176725942, deve ser feito pelo Tribunal, nos termos do art. 1.010, §3º, do CPC.

Considerando a apresentação de contrarrazões, id. 186786373, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

LUIZ CLAUDIO SILVA JARDIM MARINHO Juiz Titular
08/07/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 14:46

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 14:45

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:54

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 28/04/2025 23:59.
17/04/2025 20:49

Juntada de Petição de contra-razões
28/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 31ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 CERTIDÃO Processo: 0893732-91.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : REINALDO HIGINO RODRIGUES RÉU : FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Certifico que o Autor interpõe Apelação tempestiva no ID 176725942.

Recurso isento de preparo (parte beneficiária de JG). Àparte Ré / Apelada para oferecer contrarrazões.

Ao Autor/ Apelado para oferecer contrarrazões.

RIO DE JANEIRO, 26 de março de 2025.

MARIA ESTELA CAVALCANTI MENEZES RODRIGUES
26/03/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:42

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:39

Decorrido prazo de RENATO LOBO GUIMARAES em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:39

Decorrido prazo de ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:39

Decorrido prazo de KATIA HELENA FERNANDES SIMOES AMARO em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:39

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 14:26

Juntada de Petição de apelação
14/02/2025 00:21

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:56

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
05/02/2025 11:24

Conclusos para julgamento
05/02/2025 11:24

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:23

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 28/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:42

Juntada de Petição de contra-razões
05/11/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:43

Expedição de Certidão.
18/10/2024 01:10

Decorrido prazo de ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 01:10

Decorrido prazo de KATIA HELENA FERNANDES SIMOES AMARO em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 01:10

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 17/10/2024 23:59.
23/09/2024 11:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/09/2024 00:34

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
14/09/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
14/09/2024 12:00

Julgado improcedente o pedido
10/09/2024 13:05

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 13:05

Expedição de Certidão.
16/07/2024 00:44

Decorrido prazo de ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:44

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 15/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:06

Decorrido prazo de KATIA HELENA FERNANDES SIMOES AMARO em 04/07/2024 23:59.
27/06/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 00:06

Publicado Intimação em 24/06/2024.
23/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 11:37

Conclusos ao Juiz
20/06/2024 11:27

Expedição de Certidão.
25/04/2024 01:00

Decorrido prazo de ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 01:00

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 24/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:13

Decorrido prazo de KATIA HELENA FERNANDES SIMOES AMARO em 16/04/2024 23:59.
08/04/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 00:59

Publicado Intimação em 04/04/2024.
04/04/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 11:12

Conclusos ao Juiz
03/04/2024 11:11

Expedição de Certidão.
18/02/2024 00:25

Decorrido prazo de ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE em 16/02/2024 23:59.
12/01/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 18:32

Expedição de Certidão.
30/11/2023 00:23

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 29/11/2023 23:59.
14/11/2023 00:50

Decorrido prazo de ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE em 13/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:23

Decorrido prazo de KATIA HELENA FERNANDES SIMOES AMARO em 01/11/2023 23:59.
01/11/2023 20:58

Juntada de Petição de contestação
25/10/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 01:04

Publicado Intimação em 23/10/2023.
22/10/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 17:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a REINALDO HIGINO RODRIGUES - CPF: *06.***.*18-00 (AUTOR).
19/10/2023 15:26

Conclusos ao Juiz
19/10/2023 15:26

Expedição de Certidão.
05/09/2023 00:41

Decorrido prazo de ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE em 04/09/2023 23:59.
16/08/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:43

Decorrido prazo de ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE em 15/08/2023 23:59.
03/08/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 12:32

Conclusos ao Juiz
27/07/2023 14:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/07/2023 13:14

Expedição de Certidão.
26/07/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 13:04

Declarada incompetência
25/07/2023 14:16

Conclusos ao Juiz
25/07/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 12:32

Expedição de Certidão.
17/07/2023 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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