13/09/2025 01:56

Decorrido prazo de HELOISA D AVILA MARINHO TEIXEIRA BESHARA em 12/09/2025 23:59.
30/08/2025 02:58

Publicado Intimação em 29/08/2025.
30/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 01:31

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Francisco do Itabapoana Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana Rodovia Afonso Celso, S/N, Praça dos Três Poderes, Centro, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ - CEP: DESPACHO Processo:0801659-87.2023.8.19.0070 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: REGINA CELIA GOMES DE SOUZA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA 1.

Considerando a divergência entre as partes sobre os cálculos e para análise de eventual excesso da execução, remetam-se os autos ao contador judicial. 2.

Com a vinda dos cálculos, digam as partes em 05 (cinco) dias. 3.

Após, voltem conclusos para julgamento da impugnação à execução.

SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, 19 de agosto de 2025.

MARCIO ROBERTO DA COSTA Juiz Substituto
27/08/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 16:16

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 11:33

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 04:23

Decorrido prazo de HELOISA D AVILA MARINHO TEIXEIRA BESHARA VELASCO RODRIGUES em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA em 09/07/2025 23:59.
16/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Francisco do Itabapoana Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana Rodovia Afonso Celso, S/N, Praça dos Três Poderes, Centro, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0801659-87.2023.8.19.0070 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REGINA CELIA GOMES DE SOUZA RÉU: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA Intime-se a Fazenda Pública, por meio de seu órgão de representação judicial, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, conforme disposto no art. 535 do CPC.

Não havendo impugnação tempestiva, certifique-se e expeça-se RPV ou Precatório, o que for cabível, na forma do artigo 535, parágrafo 3º, do CPC.

Oferecida impugnação, certifique-se a tempestividade e intime-se o requerente para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

Tudo feito, voltem conclusos para decisão.

SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, 14 de maio de 2025.

MARCIO ROBERTO DA COSTA Juiz Substituto
14/05/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:43

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/05/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 11:14

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA em 12/05/2025 23:59.
04/05/2025 14:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/05/2025 14:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/04/2025 01:28

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 11:25

Conclusos para despacho
10/04/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Francisco do Itabapoana Vara Única da Comarca de São Francisco de Itabapoana Rodovia Afonso Celso, S/N, Praça dos Três Poderes, Centro, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0801659-87.2023.8.19.0070 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REGINA CELIA GOMES DE SOUZA RÉU: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA Intime-se a patrona da autora para que se manifeste sore o id.175923710, no prazo de 05 dias.

SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, 26 de março de 2025.

MARCIO ROBERTO DA COSTA Juiz Substituto
26/03/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 11:22

Conclusos para despacho
25/03/2025 11:22

Expedição de Certidão.
17/03/2025 00:09

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 11:29

Conclusos para despacho
13/03/2025 11:28

Expedição de Certidão.
27/02/2025 22:00

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
27/02/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 12:34

Conclusos para despacho
14/02/2025 00:59

Decorrido prazo de REGINA CELIA GOMES DE SOUZA em 13/02/2025 23:59.
01/02/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:56

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 14:11

Recebidos os autos
15/01/2025 14:11

Juntada de Petição de termo de autuação
29/08/2024 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
29/08/2024 17:13

Expedição de Certidão.
20/08/2024 00:49

Decorrido prazo de MAGNA RIBEIRO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:49

Decorrido prazo de REGINA CELIA GOMES DE SOUZA em 19/08/2024 23:59.
23/07/2024 18:52

Juntada de Petição de outros documentos
23/07/2024 18:48

Juntada de Petição de contra-razões
19/07/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 17:56

Expedição de Certidão.
17/07/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 12:23

Juntada de Petição de apelação
09/07/2024 00:39

Decorrido prazo de REGINA CELIA GOMES DE SOUZA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:39

Decorrido prazo de WESCLEY RIBEIRO DOS SANTOS em 08/07/2024 23:59.
11/06/2024 01:11

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 16:20

Julgado procedente o pedido
20/05/2024 13:35

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 13:34

Expedição de Certidão.
11/04/2024 00:20

Decorrido prazo de HELOISA D AVILA MARINHO TEIXEIRA BESHARA VELASCO RODRIGUES em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA em 10/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:10

Decorrido prazo de REGINA CELIA GOMES DE SOUZA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:10

Decorrido prazo de WESCLEY RIBEIRO DOS SANTOS em 03/04/2024 23:59.
15/03/2024 00:06

Publicado Intimação em 15/03/2024.
15/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 14:22

Conclusos ao Juiz
11/03/2024 14:22

Expedição de Certidão.
18/02/2024 00:23

Decorrido prazo de HELOISA D AVILA MARINHO TEIXEIRA BESHARA VELASCO RODRIGUES em 16/02/2024 23:59.
18/02/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA em 16/02/2024 23:59.
23/01/2024 01:05

Publicado Intimação em 22/01/2024.
19/01/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 13:49

Conclusos ao Juiz
14/12/2023 13:49

Expedição de Certidão.
30/11/2023 00:22

Decorrido prazo de HELOISA D AVILA MARINHO TEIXEIRA BESHARA VELASCO RODRIGUES em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA em 29/11/2023 23:59.
08/11/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 11:27

Expedição de Certidão.
23/10/2023 23:33

Juntada de Petição de petição
15/10/2023 13:06

Juntada de Petição de contestação
31/08/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 15:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a REGINA CELIA GOMES DE SOUZA - CPF: *53.***.*75-34 (AUTOR).
17/08/2023 16:18

Conclusos ao Juiz
17/08/2023 16:18

Expedição de Certidão.
16/08/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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