23/05/2025 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/05/2025 23:59.
20/05/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:47

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 19:10

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
17/03/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 19:02

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 17:16

Conclusos para despacho
05/02/2025 17:16

Expedição de Certidão.
04/02/2025 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/02/2025 23:59.
09/12/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 17:03

Juntada de petição
21/11/2024 13:35

Juntada de Petição de ciência
21/11/2024 11:56

Juntada de petição
19/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 16:48

Expedição de Ofício.
18/11/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Bom Jesus de Itabapoana 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana AVENIDA OLÍMPICA, 478, CENTRO, BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ - CEP: 28360-000 DECISÃO Processo: 0805501-27.2024.8.19.0010 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VILMA FERREIRA PIMENTEL DE MORAES EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Id. 150632343.

Ante a documentação acostada, defiro o pedido de gratuidade de justiça requerida pela parte exequente.

Anote-se.

Considerando que foram preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento da sentença.

Intime-se o Estado do Rio de Janeiro, na pessoa de seu representante legal, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.

Intimem-se.

Sem prejuízo, oficie-se ao Juízo da execução da ação coletiva nº 0138093-28.2006.8.19.0001, para ciência do presente feito.

BOM JESUS DO ITABAPOANA, 21 de outubro de 2024.

FABIOLA COSTALONGA Juiz Titular
14/11/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 19:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VILMA FERREIRA PIMENTEL DE MORAES - CPF: *55.***.*67-72 (EXEQUENTE).
18/10/2024 12:59

Conclusos para decisão
17/10/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 11:20

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 11:20

Expedição de Certidão.
10/10/2024 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802000-62.2024.8.19.0205

Sueli dos Santos Silva

Via S.A

Advogado: Elaine Cristina da Silva Tito

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/01/2024 21:17

Exibir Processo

Processo nº 0803604-72.2023.8.19.0050

Ceuni Barreto Muniz

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Joao Guilherme Alves da Silva Aguiar

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/11/2023 14:14

Exibir Processo

Processo nº 0842311-04.2024.8.19.0203

Nelma Vieira Graca

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Fabio Henrique da Costa Habib

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/11/2024 12:54

Exibir Processo

Processo nº 0813058-60.2022.8.19.0002

Maria Fatima Rodrigues da Silva

Unimed de Nova Friburgo Sociedade Cooper...

Advogado: Josiane Queiroz Mello Nogueira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/08/2022 21:59

Exibir Processo

Processo nº 0807343-64.2023.8.19.0208

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Fabio Costa dos Reis

Advogado: Fabio Frasato Caires

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/03/2023 12:47

Exibir Processo