04/06/2025 09:40

Remessa
04/06/2025 09:39

Documento
06/05/2025 00:05

Publicação
29/04/2025 10:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
08/04/2025 17:56

Conclusão
08/04/2025 17:55

Documento
28/03/2025 00:05

Publicação
27/03/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0802020-03.2024.8.19.0254 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL IX JUI ESP CIV/UNIV.

VEIGA DE ALMEIDA Ação: 0802020-03.2024.8.19.0254 Protocolo: 8818/2025.00008337 RECTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA OAB/RJ-220028 RECORRIDO: CLAUDIA BORGES DA COSTA AMARAL HENRIQUES ADVOGADO: CLAUDIA BORGES DA COSTA AMARAL HENRIQUES OAB/RJ-107927 Relator: JOSE GUILHERME VASI WERNER TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração interpostos pela parte, pois não se vislumbra qualquer vício, omissão, dúvida ou contradição, tendo sido adotados no acórdão os fundamentos da sentença, nos termos que autoriza o artigo 46 da Lei 9099/95, não estando o julgador obrigado a enfrentar todos os argumentos trazidos pelas partes, incumbindo-lhes solucionar a controvérsia com a indicação da fundamentação que considerou suficiente, exatamente como verificado nestes autos.

Além do mais, nada obstante o escopo destes embargos seja de pré-questionamento, os embargos não devem servir para renovação da discussão da causa.
25/03/2025 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/03/2025 13:10

Conclusão
12/03/2025 13:09

Documento
21/02/2025 00:05

Publicação
18/02/2025 10:00

Provimento
10/02/2025 00:05

Publicação
06/02/2025 03:22

Inclusão em pauta
04/02/2025 13:21

Conclusão
04/02/2025 13:18

Distribuição
04/02/2025 13:17

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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