20/08/2025 02:32

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 16:26

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:26

Outras Decisões
18/08/2025 15:06

Juntada de outros anexos
12/08/2025 19:10

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 19:09

Expedição de Ofício.
30/07/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 17:32

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 17:30

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/07/2025 17:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/07/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:25

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 14:34

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/07/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 11:36

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 11:32

Expedição de Certidão.
15/07/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 01:27

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 20:10

Expedição de Certidão.
09/07/2025 20:10

Outras Decisões
09/07/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 22:30

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 14:42

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 01:12

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 12/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:12

Publicado Despacho em 11/06/2025.
11/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 14:54

Expedição de Certidão.
09/06/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 11:19

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 22:38

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:48

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MAGALHAES DE ALMEIDA em 26/05/2025 23:59.
22/05/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
18/05/2025 22:23

Expedição de Certidão.
18/05/2025 22:23

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 15:24

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 08:59

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
09/05/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:46

Publicado Despacho em 07/05/2025.
07/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 14:47

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 10:16

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 00:43

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 13:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/04/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
26/04/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 10:29

Recebidos os autos
26/04/2025 10:29

Juntada de Petição de certidão de distribuição
11/03/2025 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/03/2025 14:15

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:07

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MAGALHAES DE ALMEIDA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:07

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 10/03/2025 23:59.
18/02/2025 00:14

Publicado Despacho em 18/02/2025.
18/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 12:24

Expedição de Certidão.
14/02/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 08:21

Conclusos para despacho
13/02/2025 13:26

Expedição de Certidão.
13/02/2025 12:50

Juntada de Petição de extrato de grerj
10/02/2025 12:43

Juntada de Petição de contra-razões
07/02/2025 00:25

Decorrido prazo de JEAN DA SILVA AZEVEDO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:25

Decorrido prazo de NATHALIA SANTOS AZEVEDO em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 23:38

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:30

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MAGALHAES DE ALMEIDA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 16:30

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:30

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2025 03:17

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 17:01

Expedição de Certidão.
15/01/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 17:01

Julgado procedente em parte do pedido
15/01/2025 17:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/01/2025 07:12

Conclusos para julgamento
14/01/2025 18:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
14/01/2025 18:02

Juntada de Projeto de sentença
14/01/2025 18:02

Recebidos os autos
26/12/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO PAULO LEAL SANTOS
22/11/2024 00:21

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 21/11/2024 23:59.
21/11/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 16:10

Conclusos para despacho
21/11/2024 16:10

Audiência Conciliação realizada para 21/11/2024 16:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
21/11/2024 16:10

Juntada de Ata da Audiência
21/11/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:37

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MAGALHAES DE ALMEIDA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:15

Publicado Decisão em 19/11/2024.
19/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 11:11

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 14:41

Expedição de Certidão.
14/11/2024 14:41

Concedida a Antecipação de tutela
14/11/2024 10:52

Conclusos para decisão
14/11/2024 10:47

Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:32

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 12/11/2024 06:00.
08/11/2024 00:05

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 12:22

Expedição de Certidão.
05/11/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 15:40

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 14:41

Concedida a Antecipação de tutela
03/09/2024 14:21

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 01:19

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 15/08/2024 17:40.
15/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 17:55

Juntada de Petição de diligência
14/08/2024 12:23

Expedição de Mandado.
13/08/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 18:04

Concedida a Antecipação de tutela
13/08/2024 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 15:55

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 15:55

Audiência Conciliação designada para 21/11/2024 16:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
13/08/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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