24/07/2025 02:15

Decorrido prazo de BERNARD DE ALBUQUERQUE MITTON BATALHA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:15

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:15

Decorrido prazo de LUCAS GUTH BRAGA DIAS em 23/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:10

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 13:02

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/09/2025 13:30 4ª Vara Cível da Regional de Madureira.
01/07/2025 17:01

Conclusos ao Juiz
04/04/2025 01:16

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA em 03/04/2025 23:59.
02/04/2025 22:42

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
26/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
26/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0818496-15.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INSTITUTO DE IDIOMAS DE QUEIMADOS EIRELI ME PROCURADOR: ISAAC COUTINHO ALVES RÉU: LUART ENSINO DE IDIOMAS LTDA Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos, e, no mérito, os acolho, para sanar a omissão, obscuridade e contradição alegadas pelo embargante.

Fixo como pontos controvertidos a responsabilidade das partes pelo desfazimento do negócio jurídico, com a consequente devolução das arras.

Defiro a prova oral consiste no depoimento pessoal do Sr Isaac, representante legal da parte autora, conforme documentação constante no id 71552872, e do sócio do réu, Sr.

Thiago Borborema.

Esclareço que os demais sócios ficam isentos de comparecer à audiência de instrução e julgamento.

No mais, mantenho a apontada decisão tal como lançada.

Venha o rol de testemunhas.

Após, marcarei a AIJ.

RIO DE JANEIRO, 24 de março de 2025.

SABRINA CAMPELO BARBOSA VALMONT Juiz Titular
24/03/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:20

Outras Decisões
06/03/2025 18:34

Conclusos para decisão
06/03/2025 18:34

Expedição de Certidão.
30/11/2024 03:05

Decorrido prazo de BERNARD DE ALBUQUERQUE MITTON BATALHA em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 03:05

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA em 29/11/2024 23:59.
12/11/2024 20:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 14:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/10/2024 14:32

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 14:32

Expedição de Certidão.
01/09/2024 00:06

Decorrido prazo de BERNARD DE ALBUQUERQUE MITTON BATALHA em 30/08/2024 23:59.
01/09/2024 00:06

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 05:55

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 15:36

Expedição de Certidão.
04/04/2024 01:06

Decorrido prazo de BERNARD DE ALBUQUERQUE MITTON BATALHA em 02/04/2024 23:59.
26/03/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 18:58

Juntada de Petição de contestação
11/03/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 17:58

Juntada de aviso de recebimento
17/01/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2023 11:57

Embargos de Declaração Acolhidos
19/10/2023 00:31

Decorrido prazo de BERNARD DE ALBUQUERQUE MITTON BATALHA em 18/10/2023 23:59.
03/10/2023 18:19

Conclusos ao Juiz
03/10/2023 18:18

Expedição de Certidão.
15/09/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 16:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/09/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 12:23

Conclusos ao Juiz
11/09/2023 12:23

Expedição de Certidão.
08/08/2023 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806881-28.2024.8.19.0029

Marli dos Santos Campos

Itau Unibanco S.A

Advogado: Rosangela Pereira da Silva Queirobim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/09/2024 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0103179-10.2021.8.19.0001

Lanchonetes Burgueiros Insanos LTDA ME

J G da Silva Hamburgueria

Advogado: Andre Felipe Cahete de Lacerda Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/05/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802124-50.2021.8.19.0205

Ebano Oliveira da Silva

Shps Tecnologia e Servicos LTDA.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/2021 15:13

Exibir Processo

Processo nº 0802776-57.2022.8.19.0003

Osvaldo Lopes de Souza Filho

Banco Pan S.A

Advogado: Henrique Jose Parada Simao.

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/07/2022 23:11

Exibir Processo

Processo nº 0821022-76.2024.8.19.0021

Douglas Cabral do Nascimento

Light Servicos de Eletricidade S A

Advogado: Erika Luciana Correa de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/05/2024 03:19

Exibir Processo