03/07/2025 18:07

Baixa Definitiva
03/07/2025 18:07

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 18:07

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0888709-67.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: GILCELIO DE OLIVEIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o v.

Acórdão.

Nada sendo requerido pelas partes no prazo de 30 dias, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se o feito RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
29/04/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 07:17

Conclusos ao Juiz
26/04/2025 10:45

Recebidos os autos
26/04/2025 10:45

Juntada de Petição de certidão de distribuição
10/02/2025 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/12/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 18:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/11/2024 17:46

Conclusos para decisão
17/11/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 12:58

Juntada de Petição de contra-razões
14/08/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 17:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/07/2024 19:00

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 19:00

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/07/2024 19:00

Juntada de Projeto de sentença
16/07/2024 19:00

Recebidos os autos
05/07/2024 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL BALTHAZAR MARTINS
06/06/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 14:54

Conclusos ao Juiz
07/02/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 15:44

Expedição de Certidão.
22/01/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/08/2023 23:59.
18/07/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 18:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2023 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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