07/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0843578-32.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LEANDRO DA CONCEICAO RODRIGUES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dê-se baixa e arquivem-se.

NITERÓI, 30 de abril de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
05/05/2025 14:07

Baixa Definitiva
05/05/2025 14:07

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 14:07

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 15:00

Conclusos ao Juiz
26/04/2025 10:55

Recebidos os autos
26/04/2025 10:55

Juntada de Petição de certidão de distribuição
31/01/2025 18:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
31/01/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:32

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:01

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/01/2025 12:49

Conclusos para decisão
29/01/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 13:30

Juntada de Petição de recurso inominado
28/01/2025 01:00

Decorrido prazo de LEANDRO DA CONCEICAO RODRIGUES em 27/01/2025 23:59.
26/01/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:21

Publicado Sentença em 22/01/2025.
23/01/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 10:18

Expedição de Certidão.
13/01/2025 10:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/01/2025 08:41

Conclusos para julgamento
09/01/2025 14:58

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
09/01/2025 14:58

Juntada de Projeto de sentença
09/01/2025 14:58

Recebidos os autos
20/12/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
12/12/2024 00:19

Publicado Despacho em 12/12/2024.
12/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 10:25

Expedição de Certidão.
10/12/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 08:31

Conclusos para despacho
06/12/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 08:49

Conclusos para despacho
04/12/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 11:35

Juntada de Petição de contestação
13/11/2024 15:48

Juntada de Petição de certidão
12/11/2024 00:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 00:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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