03/09/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 10:18

Juntada de petição
02/09/2025 12:51

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 16:58

Juntada de petição
29/08/2025 16:11

Expedição de Ofício.
29/08/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 11:46

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 19:26

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 12:29

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 17:45

Juntada de Petição de outros documentos
21/08/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 14:23

Juntada de petição
14/08/2025 10:21

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:12

Juntada de petição
13/08/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 16:22

Juntada de petição
12/08/2025 13:00

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 12:57

Juntada de petição
08/08/2025 11:39

Juntada de petição
08/08/2025 11:39

Juntada de petição
08/08/2025 01:09

Decorrido prazo de HELENO JUNIOR DE FREITAS SANTOS em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:09

Decorrido prazo de JULIO CESAR DA SILVA LIMA em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 16:40

Juntada de petição
07/08/2025 16:34

Expedição de Ofício.
07/08/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 15:43

Juntada de petição
04/08/2025 12:25

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 12:23

Juntada de petição
01/08/2025 00:43

Decorrido prazo de Procurador-Geral de Justiça em 31/07/2025 23:59.
31/07/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 12:43

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 12:42

Juntada de petição
29/07/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 14:29

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:25

Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
21/07/2025 13:01

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
17/07/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 15:44

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 08:33

Juntada de Petição de ciência
15/07/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 15:17

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 20:36

Juntada de Petição de diligência
11/07/2025 20:35

Juntada de Petição de ciência
11/07/2025 17:53

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
10/07/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 34ª Vara Criminal da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0834589-06.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: HELENO JUNIOR DE FREITAS SANTOS, LUIZ FELIPE DA SILVA, JULIO CESAR DA SILVA LIMA, EDERSON LUIS DOS SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 34.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 62 ) Consultando os autos verifica-se: Id. 180220217 - LUIZ FELIPE DA SILVA - data de nascimento 12/02/1998 e nome da mãe ROSINETE APARECIDA DA SILVA Id. 180220240 - RG de LUIZ FELIPE DA SILVA - 371674896 Id. 180220217 - JULIO CESAR DA SILVA LIMA - nome da mãe LUZINETE APARECIDA DA SILVA.

Os dados constantes no SIPEN em relação a LUIZ FELIPE coincidem com os dados acima descritos (id. 207012931).

Ressalte-se que em consulta ao referido sistema, consta a foto do Acusado com os referidos dados.

No entanto, os dados inseridos no BNMP divergem dos acima informados, sendo o RG, nome da mãe e data de nascimento diferentes (id. 207012929).

A Defesa em sua manifestação do id. 206118942 e 207070846 pugna pela imediata liberação do Acusado, fazendo juntada de sua Carteira de Identificação, que constam dados divergentes do cadastro SIPEN, porém são os mesmos do cadastro do BNMP.

Em atenção ao dados constantes de seu Registro Geral, observa-se que é o mesmo constante de sua certidão de nascimento (062901 01 55 1999 1 00624 298 0231775 61 - ids. 207073217 e 207094758).

Por fim, também foi juntada pela Defesa cópia do RG de seu irmão, JULIO CESAR DA SILVA LIMA, também réu neste processo, no qual consta o mesmo nome da mãe.

Assim, considerando toda a documentação apresentada, constando que o Réu LUIZ FELIPE DA SILVA nasceu em 12/12/1998, tem como mãe LUZINETE APARECIDA DA SILVA, e os dados constantes de seu RG do id. 207073217, que coincidem com os dados obtidos no sistema BNMP, expeça-se novo Alvará de Soltura, fazendo constar todas as observações aqui contidas, COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

RUDI BALDI LOEWENKRON Juiz Titular
08/07/2025 17:05

Expedição de Mandado.
08/07/2025 16:05

Juntada de Petição de diligência
08/07/2025 15:58

Juntada de Petição de diligência
08/07/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 15:04

Juntada de Petição de outros documentos
08/07/2025 13:30

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 13:29

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:17

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/07/2025 20:02

Juntada de Petição de diligência
05/07/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 20:00

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 18:02

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
03/07/2025 17:03

Juntada de Petição de diligência
03/07/2025 14:40

Expedição de Mandado.
03/07/2025 14:31

Expedição de Mandado.
03/07/2025 14:28

Juntada de petição
03/07/2025 14:22

Expedição de Mandado.
03/07/2025 14:15

Juntada de petição
03/07/2025 14:10

Expedição de Mandado.
03/07/2025 14:06

Expedição de termo de compromisso.
03/07/2025 14:01

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:48

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:39

Juntada de petição
03/07/2025 13:37

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:19

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
03/07/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:16

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
03/07/2025 13:04

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:29

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/11/2025 15:15 34ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
03/07/2025 02:07

Decorrido prazo de JULIO CESAR DA SILVA LIMA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:07

Decorrido prazo de HELENO JUNIOR DE FREITAS SANTOS em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:07

Decorrido prazo de LUCIANA CAVALCANTI MARTORELLI MORENO em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 17:27

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/07/2025 14:30 34ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
02/07/2025 17:27

Juntada de Ata da Audiência
01/07/2025 11:44

Juntada de Petição de habilitação nos autos
30/06/2025 14:28

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:23

Juntada de Certidão
29/06/2025 02:37

Decorrido prazo de JULIO CESAR DA SILVA LIMA em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:32

Decorrido prazo de EDINEIA EMANOELA DOS SANTOS ROBERTO em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 16:13

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 10:59

Juntada de petição
26/06/2025 17:25

Juntada de Certidão
26/06/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 13:38

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 13:37

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:59

Juntada de petição
25/06/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 14:38

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 16:45

Juntada de petição
24/06/2025 15:35

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
24/06/2025 12:51

Juntada de Petição de diligência
24/06/2025 12:47

Juntada de Petição de diligência
24/06/2025 12:45

Juntada de petição
22/06/2025 00:08

Decorrido prazo de HELENO JUNIOR DE FREITAS SANTOS em 12/06/2025 23:59.
18/06/2025 13:25

Juntada de Petição de outros documentos
18/06/2025 02:29

Decorrido prazo de HELENO JUNIOR DE FREITAS SANTOS em 10/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:29

Decorrido prazo de JULIO CESAR DA SILVA LIMA em 10/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:28

Decorrido prazo de HELENO JUNIOR DE FREITAS SANTOS em 10/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:26

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE DA SILVA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:26

Decorrido prazo de EDERSON LUIS DOS SANTOS em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 12:54

Juntada de petição
15/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 12/06/2025.
15/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
15/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 12/06/2025.
15/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
13/06/2025 20:33

Juntada de Petição de diligência
13/06/2025 16:55

Juntada de Petição de diligência
13/06/2025 16:53

Juntada de Petição de diligência
12/06/2025 11:30

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 11:29

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:27

Juntada de petição
11/06/2025 16:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2025 16:13

Juntada de Petição de ciência
11/06/2025 00:33

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 19:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2025 15:56

Juntada de Petição de diligência
10/06/2025 14:59

Juntada de Certidão
10/06/2025 13:43

Juntada de Certidão
10/06/2025 13:35

Expedição de Mandado.
10/06/2025 13:30

Expedição de Mandado.
10/06/2025 13:25

Expedição de Mandado.
10/06/2025 13:21

Juntada de Certidão
10/06/2025 13:16

Expedição de Mandado.
10/06/2025 13:08

Expedição de Mandado.
10/06/2025 12:53

Expedição de Mandado.
10/06/2025 12:34

Juntada de Certidão
10/06/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/06/2025 15:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/07/2025 14:30 34ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
09/06/2025 11:30

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 08:24

Juntada de Petição de ciência
09/06/2025 00:38

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 11:55

Juntada de petição
05/06/2025 10:51

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
04/06/2025 23:23

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 15:51

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:05

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
29/05/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 13:45

Juntada de Petição de diligência
28/05/2025 13:44

Juntada de Petição de diligência
28/05/2025 12:57

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 18:47

Juntada de Petição de diligência
26/05/2025 18:31

Juntada de Petição de diligência
26/05/2025 18:30

Juntada de Petição de diligência
26/05/2025 18:27

Juntada de Petição de diligência
22/05/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 17:32

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:45

Expedição de Mandado.
20/05/2025 16:44

Expedição de Mandado.
20/05/2025 16:44

Expedição de Mandado.
20/05/2025 16:21

Expedição de Mandado.
20/05/2025 16:16

Expedição de Mandado.
20/05/2025 16:16

Expedição de Mandado.
16/05/2025 16:30

Juntada de petição
16/05/2025 16:27

Expedição de Ofício.
16/05/2025 15:41

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
15/05/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 14:06

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 16:05

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 14:12

Recebida a denúncia contra EDERSON LUIS DOS SANTOS (FLAGRANTEADO), HELENO JUNIOR DE FREITAS SANTOS (FLAGRANTEADO), JULIO CESAR DA SILVA LIMA (FLAGRANTEADO) e LUIZ FELIPE DA SILVA (FLAGRANTEADO)
25/04/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 14:59

Conclusos ao Juiz
22/04/2025 20:46

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 20:41

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 18:34

Juntada de Petição de denúncia (outras)
14/04/2025 09:25

Juntada de Petição de ciência
14/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 11/04/2025.
13/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:32

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 34ª Vara Criminal da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0834589-06.2025.8.19.0001 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FLAGRANTEADO: HELENO JUNIOR DE FREITAS SANTOS, LUIZ FELIPE DA SILVA, JULIO CESAR DA SILVA LIMA, EDERSON LUIS DOS SANTOS Junte-se o Ofício nº 22/GAB/2025 em que são prestadas as informaçõesem conjunto para instruir o Habeas Corpus impetrado em favor dos supostos autores do crime, cuja cópia deverá ser remetida com urgência à Quarta Câmara Criminal.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

RUDI BALDI LOEWENKRON Juiz Titular
10/04/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 17:50

Juntada de petição
10/04/2025 13:02

Conclusos para despacho
10/04/2025 13:01

Expedição de Certidão.
09/04/2025 18:16

Desentranhado o documento
09/04/2025 18:16

Cancelada a movimentação processual
09/04/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 18:04

Conclusos para despacho
09/04/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:00

Conclusos para julgamento
09/04/2025 13:58

Juntada de petição
07/04/2025 16:22

Juntada de Petição de outros documentos
04/04/2025 12:22

Juntada de petição
01/04/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:40

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
28/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 34ª Vara Criminal da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0834589-06.2025.8.19.0001 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FLAGRANTEADO: HELENO JUNIOR DE FREITAS SANTOS, LUIZ FELIPE DA SILVA, JULIO CESAR DA SILVA LIMA, EDERSON LUIS DOS SANTOS 1) Ciente das prisões em flagrante e da conversão em prisões preventivas durante a audiência de custódia. 2) Dê-se vista ao Ministério Público para opiniodelicti e manifestação acerca do requerido ao id. 180701027. 3) Juntem-se as FAC'sdos denunciados dos Estados do Rio de Janeiroe do Paraná.

RIO DE JANEIRO, 26 de março de 2025.

RUDI BALDI LOEWENKRON Juiz Titular
26/03/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 16:28

Conclusos para despacho
25/03/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 18:48

Recebidos os autos
24/03/2025 18:48

Remetidos os Autos (cumpridos) para 34ª Vara Criminal da Comarca da Capital
24/03/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:19

Juntada de mandado de prisão
24/03/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:14

Juntada de mandado de prisão
24/03/2025 15:14

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
24/03/2025 15:12

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
24/03/2025 15:10

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
24/03/2025 15:09

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
24/03/2025 14:46

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
24/03/2025 14:46

Audiência Custódia realizada para 24/03/2025 13:06 34ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
24/03/2025 14:46

Juntada de Ata da Audiência
24/03/2025 12:14

Juntada de Petição de outros documentos
24/03/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 15:36

Audiência Custódia designada para 24/03/2025 13:06 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
23/03/2025 15:30

Juntada de auto de prisão em flagrante
23/03/2025 15:23

Juntada de auto de prisão em flagrante
23/03/2025 15:19

Juntada de auto de prisão em flagrante
23/03/2025 15:16

Juntada de auto de prisão em flagrante
23/03/2025 14:16

Juntada de petição
23/03/2025 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
23/03/2025 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Outros Anexos • Arquivo

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Outros Anexos • Arquivo

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