26/08/2025 14:36

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 14:36

Baixa Definitiva
11/08/2025 11:58

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:47

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/07/2025 15:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/07/2025 15:47

Expedição de Certidão.
22/07/2025 15:47

Transitado em Julgado em 22/07/2025
30/06/2025 21:59

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:13

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0815066-18.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GIULIANNA MERRELHO MONTEIRO, GIOVANNA MERRELHO MONTEIRO RÉU: MPM CORPOREOS S.A.

Recebo os embargos, eis que tempestivos, porém, não os acolho, eis que não existe qualquer obscuridade, contradição ou omissão na sentença prolatada, sendo certo que, nos termos da Súmula nº. 172 do TJRJ, "A contradição, para ensejar a interposição de embargos de declaração, deve estar contida no próprio conteúdo da decisão embargada.", devendo, assim, o embargante manifestar o inconformismo pela via adequada.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
13/06/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/06/2025 14:22

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 14:21

Expedição de Certidão.
30/05/2025 02:57

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:57

Decorrido prazo de MPM CORPOREOS S.A. em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:26

Decorrido prazo de MPM CORPOREOS S.A. em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:26

Decorrido prazo de GIULIANNA MERRELHO MONTEIRO em 28/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Caso se trate de sentença condenatória, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá...
13/05/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 17:15

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 17:09

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0815066-18.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GIULIANNA MERRELHO MONTEIRO, GIOVANNA MERRELHO MONTEIRO RÉU: MPM CORPOREOS S.A.

Index 177607515 - certifique o cartório quanto ao alegado.

Após conclusos.

RIO DE JANEIRO, 26 de março de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
26/03/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 11:24

Conclusos para despacho
13/03/2025 02:13

Decorrido prazo de GIULIANNA MERRELHO MONTEIRO em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:13

Decorrido prazo de GIOVANNA MERRELHO MONTEIRO em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:13

Decorrido prazo de MPM CORPOREOS S.A. em 12/03/2025 23:59.
11/03/2025 22:15

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 13:50

Expedição de Certidão.
20/02/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/02/2025 19:58

Conclusos para julgamento
19/02/2025 19:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/02/2025 19:58

Juntada de Projeto de sentença
19/02/2025 19:58

Recebidos os autos
03/02/2025 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LIVIA DE CASTRO PINHEIRO
03/02/2025 10:36

Recebidos os autos
30/01/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:13

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH CARLOS NIGRI
21/01/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 11:47

Conclusos para despacho
17/01/2025 11:47

Expedição de Certidão.
06/01/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:21

Decorrido prazo de MPM CORPOREOS S.A. em 19/12/2024 23:59.
18/12/2024 20:37

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 13:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/11/2024 17:11

Juntada de Petição de diligência
28/11/2024 15:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/10/2024 10:19

Expedição de Mandado.
23/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 15:42

Juntada de aviso de recebimento
22/10/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 13:01

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 13:01

Expedição de Certidão.
02/10/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2024 15:22

Expedição de Certidão.
08/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 07:22

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 07:21

Expedição de Certidão.
31/07/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 11:59

Expedição de Certidão.
16/07/2024 00:43

Decorrido prazo de GIULIANNA MERRELHO MONTEIRO em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:43

Decorrido prazo de GIOVANNA MERRELHO MONTEIRO em 15/07/2024 23:59.
04/07/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 08:33

Expedição de Certidão.
26/06/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 13:09

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 13:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/06/2024 12:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
24/06/2024 13:09

Juntada de Ata da Audiência
19/06/2024 13:05

Expedição de Certidão.
24/05/2024 13:08

Decorrido prazo de GIULIANNA MERRELHO MONTEIRO em 20/05/2024 23:59.
23/05/2024 15:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/06/2024 12:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
23/05/2024 15:15

Audiência Conciliação cancelada para 03/06/2024 15:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
23/05/2024 15:14

Expedição de Certidão.
23/05/2024 15:14

Expedição de Certidão.
22/05/2024 00:37

Decorrido prazo de GIOVANNA MERRELHO MONTEIRO em 20/05/2024 23:59.
15/05/2024 22:14

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 14:58

Expedição de Certidão.
03/05/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2024 11:19

Conclusos ao Juiz
30/04/2024 11:19

Audiência Conciliação designada para 03/06/2024 15:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
30/04/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0023023-08.2021.8.19.0204

Beatriz Serafim dos Passos da Silva

Tim S A

Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/05/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0008956-19.2018.8.19.0212

Sonia Barreto de Mendonca

Bacos Construtora LTDA

Advogado: Anaide Silva dos Santos

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 01/08/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0002552-74.2019.8.19.0063

Claudir de Araujo Sendao

Tiago Dias Vantine

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/09/2023 02:01

Exibir Processo

Processo nº 0808415-38.2022.8.19.0203

Luiza Helena de Souza Campos Ferreira

Consorcio Operacional Brt

Advogado: Joao Candido Martins Ferreira Leao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/04/2022 12:19

Exibir Processo

Processo nº 0805408-33.2025.8.19.0203

Mauro Ramos Ferreira

Vivo S.A.

Advogado: Luan Carlos Brasil Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/02/2025 17:58

Exibir Processo