19/09/2025 22:48

Juntada de Petição de petição
19/09/2025 22:41

Juntada de Petição de ciência
17/09/2025 02:13

Decorrido prazo de RICARDO SILVA MACHADO em 15/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:13

Decorrido prazo de FERNANDO DIAS FERREIRA em 15/09/2025 23:59.
12/09/2025 02:09

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
12/09/2025 00:17

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 04:07

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S A em 08/09/2025 23:59.
08/09/2025 01:21

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 18:12

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 18:10

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:53

Juntada de Petição de ciência
21/08/2025 02:01

Publicado Intimação em 19/08/2025.
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 18:04

Juntada de Petição de diligência
18/08/2025 15:20

Expedição de Mandado.
18/08/2025 00:00

Intimação

Id.216465383: 1-venha pelo exequente planilha do débito discriminada com o valor pertencente a cada exequente para levantamento. 2-Considerando que intimada ao cumprimento da liminar, confirmada por sentença transitada em julgado, a ré quedou-se inerte, o V.

Acórdão (id. 178794981 e a manifestação do MP no id.196955368: 2.1-Defiro a penhora online do valor de R$5.000,00 multa fixada no ID 115150843, acrescida da multa diária fixada pelo TJ/RJ, no ID 178794981, de 25.03.2025 até 12.08.25, em um total de 81 dias, no valor de R$ 81.000,00 o que perfaz o total de R$86.000,00.

Voltem em 5 dias para resultado. 3-Reitere-se a intimação do réu, via OJA plantonista para cumprimento da liminar, bem como desta decisão.
15/08/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 18:32

Outras Decisões
14/08/2025 12:22

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 12:22

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:33

Decorrido prazo de RICARDO SILVA MACHADO em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:33

Decorrido prazo de FERNANDO DIAS FERREIRA em 25/06/2025 23:59.
19/06/2025 00:45

Publicado Intimação em 18/06/2025.
19/06/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 21:19

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 20:32

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 14:41

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 14:41

Expedição de Certidão.
13/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Considerando manifestação do MP às fls. 196955368 e determinação de fls. 199971220, à requerente para que forneça os dados bancários do representante legal do menor para fins de expedição de mandado de pagamento.
12/06/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:31

Expedição de Certidão.
11/06/2025 20:34

Juntada de Petição de ciência
11/06/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 17:35

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 17:35

Expedição de Certidão.
30/05/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:37

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 11:48

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 11:47

Expedição de Certidão.
23/05/2025 22:14

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 01:33

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S A em 08/05/2025 23:59.
06/05/2025 14:27

Expedição de Informações.
05/05/2025 00:08

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 15:19

Juntada de Petição de ciência
30/04/2025 00:00

Intimação

Com efeito, assiste razão a autora.

Da análise dos autos, não se verifica qualquer liberação desses valores para a parte autora.

O extrato mencionado foi de liberação de senhas, em favor da clínica que atende a 3ª autora em home care que não se trata de transferência bancária em favor da autora, mas sim da liberação de guias para seus atendimentos.

Nesse Diapasão, os valores foram pagos para a clínica, e não para a autora e, tampouco para o pagamento das órteses.

Registre-se que a autora junta relatório de utilização do plano, que comprova os pagamentos para a clínica e não para a autora no id.183002283.

Isto Posto, aplico a ré/executada a multa diária fixada pelo TJ/RJ, no ID 178794981, de 25.03.2025 até 03.04.2025, em um total de 10 dias, no valor de R$ 10.000,00.

Indefiro, por ora, a aplicação da pena de litigância de má-fé, eis que não visualizo seus requisitos autorizadores.

Intime-se a ré/executada, via OJA plantonista para cumprimento imediato da liminar, pagamento da multa fixada no ID 115150843, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), bem como o pagamento da multa diária fixada pelo TJ/RJ, no ID 178794981, de 25.03.2025 até 03.04.2025, em um total de 10 dias, no valor de R$ 10.000,00.

Por fim, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente do valor depositado no id.130301903, com acréscimos legais.
29/04/2025 15:44

Juntada de Petição de diligência
29/04/2025 12:34

Expedição de Mandado.
29/04/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 08:20

Outras Decisões
25/04/2025 13:49

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 13:49

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:40

Expedição de Informações.
03/04/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 23:26

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:49

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S A em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Cumpra-se o V.

Acórdão de id 178794981.

Intime-se a ré por OJA de plantão com urgência.
24/03/2025 16:56

Juntada de Petição de diligência
24/03/2025 14:23

Expedição de Mandado.
24/03/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 16:28

Conclusos para despacho
21/03/2025 16:27

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:29

Juntada de acórdão
27/02/2025 22:18

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 00:50

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 16:03

Conclusos para despacho
21/02/2025 16:03

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 20:39

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 16:59

Conclusos para despacho
11/02/2025 16:59

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 16:29

Conclusos para despacho
18/12/2024 16:28

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:24

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 14:15

Expedição de Informações.
10/12/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 20:00

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 13:23

Conclusos para despacho
10/12/2024 13:22

Expedição de Informações.
09/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 15:30

Juntada de Petição de diligência
06/12/2024 14:18

Expedição de Mandado.
05/12/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 20:09

Concedida a Antecipação de tutela
05/12/2024 16:10

Conclusos para decisão
05/12/2024 16:10

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 23:19

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 09:21

Juntada de Petição de ciência
07/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 18:42

Juntada de Petição de diligência
06/11/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:19

Expedição de Mandado.
05/11/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 15:28

Conclusos ao Juiz
04/11/2024 15:28

Expedição de Certidão.
29/10/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 00:34

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 12:43

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 12:43

Expedição de Certidão.
15/10/2024 00:14

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S A em 14/10/2024 23:59.
13/10/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 22:20

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:24

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S A em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:32

Publicado Intimação em 30/09/2024.
29/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 13:45

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 13:45

Expedição de Certidão.
26/09/2024 00:05

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S A em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 23:45

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 22:07

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 17:56

Juntada de Petição de ciência
25/09/2024 17:47

Juntada de Petição de ciência
24/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 16:52

Juntada de Petição de diligência
23/09/2024 14:47

Expedição de Mandado.
23/09/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 07:36

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 00:44

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 14:56

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 11:21

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 11:21

Expedição de Certidão.
13/09/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 13:21

Juntada de Petição de diligência
02/09/2024 00:09

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 20:02

Juntada de Petição de ciência
31/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 18:04

Expedição de Mandado.
30/08/2024 18:01

Desentranhado o documento
30/08/2024 18:01

Cancelada a movimentação processual
30/08/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 22:55

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 22:55

Outras Decisões
27/08/2024 13:25

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 18:51

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 18:51

Expedição de Certidão.
06/08/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 17:19

Juntada de Petição de diligência
01/08/2024 13:16

Expedição de Mandado.
01/08/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 16:07

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 19/07/2024.
21/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 19:42

Juntada de Petição de ciência
18/07/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 13:57

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 13:57

Expedição de Certidão.
16/07/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 10:58

Juntada de Petição de informação de pagamento
25/06/2024 07:33

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 00:28

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 11:40

Julgado procedente o pedido
04/06/2024 08:12

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 00:46

Decorrido prazo de ANDREA MARIA SILVA DE ASSIS em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 22:09

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 15:15

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 15:15

Expedição de Certidão.
23/05/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 11:11

Expedição de Certidão.
10/05/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:54

Juntada de Petição de diligência
02/05/2024 00:02

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 21:02

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 15:14

Expedição de Mandado.
29/04/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 18:41

Outras Decisões
26/04/2024 10:13

Conclusos ao Juiz
26/04/2024 10:13

Expedição de Certidão.
18/04/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 00:05

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:14

Expedição de Certidão.
10/04/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 16:23

Conclusos ao Juiz
09/04/2024 16:23

Expedição de Certidão.
07/04/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 21:22

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 00:51

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S A em 25/03/2024 23:59.
22/03/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 00:04

Publicado Intimação em 11/03/2024.
10/03/2024 08:24

Juntada de Petição de petição
10/03/2024 07:54

Juntada de Petição de diligência
10/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:05

Expedição de Mandado.
08/03/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 13:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GRAZIELE GOMES SOARES DA SILVA RIBEIRO - CPF: *31.***.*45-00 (AUTOR).
08/03/2024 13:51

Concedida a Antecipação de tutela
08/03/2024 12:51

Conclusos ao Juiz
08/03/2024 11:38

Expedição de Certidão.
07/03/2024 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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