20/08/2025 14:34

Remessa
21/07/2025 00:05

Publicação
17/07/2025 15:54

Documento
17/07/2025 15:31

Conclusão
17/07/2025 13:01

Acolhimento de Embargos de Declaração
15/07/2025 00:05

Publicação
11/07/2025 15:14

Não-Concessão
10/07/2025 19:39

Conclusão
09/07/2025 00:05

Publicação
03/07/2025 16:23

Inclusão em pauta
02/07/2025 14:43

Pauta
23/06/2025 11:57

Conclusão
16/06/2025 13:05

Documento
28/05/2025 00:05

Publicação
26/05/2025 15:23

Mero expediente
26/05/2025 13:23

Conclusão
26/05/2025 13:22

Documento
16/05/2025 00:05

Publicação
14/05/2025 18:05

Documento
14/05/2025 17:27

Conclusão
14/05/2025 13:01

Provimento em Parte
05/05/2025 00:05

Publicação
30/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DRA.

DES.

MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA 16a.

CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO PRESENCIAL ORDINÁRIA NO PRÓXIMO DIA 14/05/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 13:01 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1: PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL).

OBSERVAÇÃO 2: PEDIDO DE PREFERÊNCIA/SUSTENTAÇÃO ORAL: EXCLUSIVAMENTE NA LISTA DISPONÍVEL, PARA PREENCHIMENTO, NO DIA DO JULGAMENTO, A PARTIR DAS 11:00 HORAS, EM FRENTE A SALA DE SESSÃO DESTE ÓRGÃO JULGADOR. - 019.

APELAÇÃO 0805558-55.2023.8.19.0212 Assunto: Seguro / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 1 VARA CIVEL Ação: 0805558-55.2023.8.19.0212 Protocolo: 3204/2025.00212795 APELANTE: EDSON SIMPLICIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: SHIRLEY MICHELLE DE JESUS OAB/RJ-235620 APELADO: TOTALBEN - ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS ADVOGADO: KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR OAB/RJ-137730 Relator: DES.

MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY
29/04/2025 19:10

Inclusão em pauta
14/04/2025 13:24

Documento
14/04/2025 13:23

Retirada de pauta
07/04/2025 00:05

Publicação
03/04/2025 18:03

Inclusão em pauta
28/03/2025 00:05

Publicação
27/03/2025 17:03

Pedido de inclusão
27/03/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 47ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 25/03/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0805558-55.2023.8.19.0212 Assunto: Seguro / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 1 VARA CIVEL Ação: 0805558-55.2023.8.19.0212 Protocolo: 3204/2025.00212795 APELANTE: EDSON SIMPLICIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: SHIRLEY MICHELLE DE JESUS OAB/RJ-235620 APELADO: TOTALBEN - ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS ADVOGADO: KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR OAB/RJ-137730 Relator: DES.

MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY
25/03/2025 11:07

Conclusão
25/03/2025 11:00

Distribuição
25/03/2025 09:36

Remessa
25/03/2025 09:34

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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