STJ - 0012021-82.2014.8.19.0205

03/06/2022 08:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

03/06/2022 08:49

Transitado em Julgado em 03/06/2022

03/06/2022 08:21

Decorrido prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE em 03/06/2022 para recurso ao v.acordão de fls.1504/1505 e-STJ.

17/05/2022 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 411318/2022

17/05/2022 15:41

Protocolizada Petição 411318/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2022

12/05/2022 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2022 Petição Nº 82932/2022 - EDcl no AgInt no

12/05/2022 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2022 Petição Nº 79443/2022 - EDcl no AgInt no

11/05/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/05/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/05/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0082932 - EDcl no AgInt no AREsp 1653341 - Publicação prevista para 12/05/2022

10/05/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0079443 - EDcl no AgInt no AREsp 1653341 - Publicação prevista para 12/05/2022

25/04/2022 23:59

Não conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00079443/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1653341/RJ

25/04/2022 23:59

Embargos de Declaração de F.AB. ZONA OESTE S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00082932/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1653341/RJ

12/04/2022 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000274-2022-AJC-2T)

12/04/2022 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000274-2022-AJC-2T)

05/04/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2022

05/04/2022 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2022

04/04/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2022 17:53

Incluído em pauta para 19/04/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00082932/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1653341/RJ

04/04/2022 17:52

Incluído em pauta para 19/04/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00079443/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1653341/RJ

03/03/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

25/02/2022 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/02/2022 e término em 24/02/2022 o prazo para CONDOMINIO ALFREDO DE MORAES apresentar resposta à petição n. 82932/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1480.

24/02/2022 14:58

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/02/2022 e término em 23/02/2022 o prazo para CONDOMINIO ALFREDO DE MORAES apresentar resposta à petição n. 79443/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1451.

22/02/2022 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 104972/2022

22/02/2022 15:56

Protocolizada Petição 104972/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2022

17/02/2022 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/02/2022 Petição Nº 82932/2022 -

16/02/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/02/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 82932/2022. Publicação prevista para 17/02/2022)

16/02/2022 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/02/2022 Petição Nº 79443/2022 -

15/02/2022 20:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 82932/2022

15/02/2022 20:26

Protocolizada Petição 82932/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/02/2022

15/02/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/02/2022 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 79443/2022. Publicação prevista para 16/02/2022)

15/02/2022 11:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 79443/2022

15/02/2022 11:34

Protocolizada Petição 79443/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/02/2022

08/02/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/02/2022 Petição Nº 761379/2021 - AgInt

07/02/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/02/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0761379 - AgInt no AREsp 1653341 - Publicação prevista para 08/02/2022

07/02/2022 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA

03/02/2022 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 43175/2022

03/02/2022 19:15

Protocolizada Petição 43175/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2022

01/02/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/02/2022 Petição Nº 731204/2021 - AgInt

31/01/2022 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/01/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0731204 - AgInt no AREsp 1653341 - Publicação prevista para 01/02/2022

14/12/2021 15:28

Conhecido o recurso de F.AB. ZONA OESTE S.A e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 761379/2021 - AgInt no AREsp 1653341

14/12/2021 15:28

Não conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 731204/2021 - AgInt no AREsp 1653341

10/12/2021 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001070-2021-AJC-2T)

10/12/2021 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001070-2021-AJC-2T)

02/12/2021 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2021

02/12/2021 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2021

01/12/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/12/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/12/2021 17:20

Incluído em pauta para 14/12/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00761379/2021 - AgInt no AREsp 1653341/RJ

01/12/2021 17:20

Incluído em pauta para 14/12/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00731204/2021 - AgInt no AREsp 1653341/RJ

08/09/2021 19:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 811441/2021

08/09/2021 19:34

Protocolizada Petição 811441/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/09/2021

03/09/2021 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

02/09/2021 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 794446/2021

02/09/2021 18:10

Protocolizada Petição 794446/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/09/2021

26/08/2021 05:59

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/08/2021 Petição Nº 761379/2021 -

25/08/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/08/2021 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 761379/2021. Publicação prevista para 26/08/2021)

25/08/2021 11:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 761379/2021

25/08/2021 11:43

Protocolizada Petição 761379/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/08/2021

18/08/2021 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/08/2021 Petição Nº 731204/2021 -

17/08/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/08/2021 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 731204/2021. Publicação prevista para 18/08/2021)

17/08/2021 06:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 731204/2021

17/08/2021 04:39

Protocolizada Petição 731204/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/08/2021

10/08/2021 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 712319/2021

10/08/2021 15:55

Protocolizada Petição 712319/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2021

03/08/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021

03/08/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021

02/08/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021

02/08/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021

02/08/2021 16:50

Conheço do agravo de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e F.AB. ZONA OESTE S.A para negar provimento ao Recurso Especial

02/08/2021 16:50

Conheço do agravo de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e F.AB. ZONA OESTE S.A para não conhecer do Recurso Especial

23/06/2020 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

23/06/2020 13:35

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 429641/2020 (Juntada automática)

23/06/2020 13:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/06/2020 13:35

Protocolizada Petição 429641/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/06/2020

03/06/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2020

02/06/2020 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2020

01/06/2020 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

01/06/2020 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

01/06/2020 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

28/05/2020 13:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/05/2020 07:46

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/05/2020 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2020

05/05/2020 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2020 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2020

05/05/2020 11:10

Declarada incompetência

27/02/2020 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

27/02/2020 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

14/02/2020 16:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/02/2020 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

04/02/2020 11:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/02/2020 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/01/2020 23:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO