30/04/2025 16:53

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 16:53

Baixa Definitiva
30/04/2025 16:53

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:53

Transitado em Julgado em 30/04/2025
14/04/2025 00:24

Decorrido prazo de SARA DE OLIVEIRA BEZERRA em 11/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:16

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 16:38

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:38

Não recebido o recurso de SARA DE OLIVEIRA BEZERRA - CPF: *28.***.*60-44 (AUTOR).
04/04/2025 15:08

Conclusos para decisão
04/04/2025 01:16

Decorrido prazo de SARA DE OLIVEIRA BEZERRA em 03/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:15

Publicado Despacho em 26/03/2025.
26/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Conforme o aviso 23/2008, enunciado 11.8.3, para concessão da gratuidade de justiça é recomendável que o juiz analise a efetiva comprovação da circunstâncias que a ensejam, nos termos do artigo 5º, LXXIV da CRFB, in verbis: o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a insuficiência de recursos.

Assim sendo, ante a ausência de demonstração de que o recorrente faz jus ao benefício da gratuidade de Justiça, venham as custas em 48 horas, sob pena de deserção.

Vale ressaltar que o momento para a comprovação da hipossuficiência é o da interposição do recurso, ou nas 48 horas subsequentes, por analogia, ao prazo para o recolhimento do preparo (art. 42, par. 1º da Lei 9099/95.).
24/03/2025 13:42

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 07:53

Conclusos para despacho
21/03/2025 20:39

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:37

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:13

Publicado Despacho em 14/03/2025.
14/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 17:33

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 10:48

Conclusos para despacho
12/03/2025 10:48

Expedição de Certidão.
11/03/2025 18:45

Expedição de Certidão.
11/03/2025 18:45

Juntada de Petição de recurso inominado
25/02/2025 03:19

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/02/2025 08:11

Conclusos para julgamento
13/02/2025 08:11

Juntada de petição
12/02/2025 20:25

Expedição de Certidão.
12/02/2025 20:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/02/2025 01:56

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/02/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 23:43

Conclusos para julgamento
05/02/2025 23:43

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
05/02/2025 23:43

Juntada de Projeto de sentença
05/02/2025 23:43

Recebidos os autos
21/01/2025 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RITA DE CASSIA RODRIGUES DOS SANTOS GARCIA
21/01/2025 15:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/01/2025 14:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
21/01/2025 15:19

Juntada de Ata da Audiência
21/01/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 16:12

Juntada de Petição de outros documentos
06/01/2025 20:52

Juntada de Petição de contestação
02/01/2025 18:09

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/12/2024 16:28

Juntada de petição
17/12/2024 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 16:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/01/2025 14:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
17/12/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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