31/07/2025 19:06

Remessa
31/07/2025 19:06

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 11:02

Juntada de petição
26/07/2025 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2025 22:54

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 21:20

Juntada de petição
19/05/2025 00:00

Intimação

Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2019, proferi o seguinte Ato Ordinatório:/r/r/n/nAo Apelado para, querendo, apresente suas Contrarrazões no prazo legal./r/r/n/nCom a juntada tempestiva das Contrarrazões ou expirado o prazo para sua apresentação, dê-se vista ao MP./r/r/n/nApós, ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.
09/05/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 16:12

Juntada de petição
25/03/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos de declaração e os rejeito, eis que trata-se de mero inconformismo do ERJ com a sentença e que deve ser objeto de recurso próprio.
21/03/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 08:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/03/2025 08:07

Conclusão
14/03/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:56

Juntada de documento
11/10/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 21:29

Juntada de petição
26/08/2024 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 10:16

Juntada de petição
11/07/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 20:31

Conclusão
17/06/2024 20:31

Julgado procedente o pedido
14/05/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:59

Juntada de petição
24/04/2024 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 18:00

Juntada de petição
18/03/2024 07:23

Juntada de petição
14/03/2024 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 22:14

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 21:01

Juntada de petição
13/12/2023 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 09:08

Conclusão
05/12/2023 09:08

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 10:37

Juntada de petição
04/09/2023 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2023 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 06:35

Concedida a Antecipação de tutela
04/07/2023 06:35

Conclusão
04/07/2023 06:35

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 06:34

Juntada de documento
04/07/2023 06:31

Juntada de documento
02/05/2023 18:21

Juntada de petição
10/04/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 18:32

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 18:31

Juntada de documento
29/03/2023 20:44

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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