16/05/2025 17:59

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 17:57

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:57

Transitado em Julgado em 16/05/2025
16/05/2025 01:02

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 15/05/2025 23:59.
29/04/2025 11:42

Juntada de Petição de ciência
29/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/11/2024 10:25

Juntada de Petição de ciência
19/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda quehaja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

P.I.

Defiro desde já a expediçãomandado de pagamento, se for o caso, independentemente de nova conclusão, na forma do Aviso nº 38/2020, devendo no ato do recebimento, informar se dá quitação ao feito, valendo o silêncio como quitação tácita.

Transitada em julgado, e após a quitação da parte autora, dê-se baixa e arquive-se.
14/11/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 19:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/11/2024 12:23

Conclusos para julgamento
05/11/2024 12:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
05/11/2024 12:23

Juntada de Projeto de sentença
05/11/2024 12:23

Recebidos os autos
10/10/2024 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
10/10/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:40

Decorrido prazo de ROSANE AUGUSTO ANDRADE em 16/09/2024 23:59.
23/08/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 01:23

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 21/08/2024 23:59.
21/08/2024 18:03

Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:23

Outras Decisões
27/05/2024 12:19

Conclusos ao Juiz
21/05/2024 00:48

Decorrido prazo de ROSANE AUGUSTO ANDRADE em 20/05/2024 23:59.
19/05/2024 01:09

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 10:36

Conclusos ao Juiz
18/04/2024 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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