31/01/2025 12:23

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 12:23

Baixa Definitiva
31/01/2025 12:23

Expedição de Certidão.
31/01/2025 12:23

Expedição de Certidão.
31/01/2025 12:23

Transitado em Julgado em 31/01/2025
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de MAYCON DA SILVA PEREIRA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de VAREJO COMERCIAL DE MÓVEIS EIRELI em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:07

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0806276-52.2023.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAYCON DA SILVA PEREIRA EXECUTADO: VAREJO COMERCIAL DE MÓVEIS EIRELI Considerando a expedição de mandado do pagamento, comprovando o pagamento, bem como o decurso do prazo sem manifestação das partes, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

PRI.

Com o trânsito em julgado da sentença, certifique-se quanto à existência de custas a serem recolhidas.

Em caso positivo, extraia-se certidão de dívida, remetendo-se-a através de ofício ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, observando-se os termos do Ato Normativo Conjunto nº 13/2015, arquivando-se o processo sem baixa até efetivo pagamento.

No caso de não haver custas a serem recolhidas ou se realizado corretamente o recolhimento devido, dê-se baixa e arquivem-se.

Cientes as partes de que decorridos 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos processuais serão eliminados, nos termos do artigo 1º do Ato Executivo TJ nº 5156/2009, publicado no DORJ de 17/11/2009.

NITERÓI, 18 de novembro de 2024.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
18/11/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 18:59

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
31/10/2024 16:54

Conclusos para julgamento
31/10/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 16:52

Juntada de mandado
01/10/2024 16:48

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:44

Expedição de Certidão.
18/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 23:38

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 23:38

Outras Decisões
12/09/2024 19:40

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 19:40

Expedição de Certidão.
22/07/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 11:10

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/07/2024 11:10

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/07/2024 11:08

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/07/2024 11:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/06/2024 00:07

Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 14:15

Conclusos ao Juiz
03/05/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 00:06

Publicado Intimação em 03/05/2024.
03/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 15:35

Conclusos ao Juiz
04/04/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 17:17

Expedição de Certidão.
18/03/2024 17:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/03/2024 14:01

Conclusos ao Juiz
22/02/2024 00:17

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 15:32

Outras Decisões
07/02/2024 15:23

Conclusos ao Juiz
07/02/2024 15:19

Expedição de Certidão.
23/01/2024 01:13

Decorrido prazo de VAREJO COMERCIAL DE MÓVEIS EIRELI em 22/01/2024 23:59.
13/12/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 15:50

Expedição de Certidão.
13/12/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 11:57

Conclusos ao Juiz
08/12/2023 00:03

Decorrido prazo de VAREJO COMERCIAL DE MÓVEIS EIRELI em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 08:30

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 12:26

Expedição de Certidão.
30/11/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 16:00

Conclusos ao Juiz
28/11/2023 16:00

Expedição de Certidão.
28/11/2023 16:00

Transitado em Julgado em 28/11/2023
27/10/2023 09:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/10/2023 09:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/10/2023 01:05

Decorrido prazo de MAYCON DA SILVA PEREIRA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 01:05

Decorrido prazo de VAREJO COMERCIAL DE MÓVEIS EIRELI em 25/10/2023 23:59.
09/10/2023 00:11

Publicado Intimação em 09/10/2023.
08/10/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 00:19

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 17:50

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
26/09/2023 17:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/09/2023 12:53

Conclusos ao Juiz
23/09/2023 12:53

Juntada de Projeto de sentença
23/09/2023 12:53

Recebidos os autos
06/09/2023 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
06/09/2023 16:00

Audiência Conciliação realizada para 06/09/2023 17:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
06/09/2023 16:00

Juntada de Ata da Audiência
06/09/2023 15:03

Juntada de Petição de contestação
05/09/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 10:45

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/08/2023 14:38

Juntada de Petição de certidão
01/08/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 16:35

Expedição de Certidão.
01/08/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 13:39

Conclusos ao Juiz
28/07/2023 10:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2023 10:57

Audiência Conciliação designada para 06/09/2023 17:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
28/07/2023 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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