24/06/2025 09:42

Baixa Definitiva
24/06/2025 09:42

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 09:42

Baixa Definitiva
24/06/2025 09:42

Expedição de Certidão.
24/06/2025 09:42

Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025 02:03

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Ficam as partes intimadas dos termos da r. decisão ID 201712792.
19/06/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:49

Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença
18/06/2025 17:49

Homologada a Desistência do Recurso
14/03/2025 10:39

Conclusos ao Juiz
06/02/2025 11:25

Juntada de Petição de ciência
06/02/2025 00:23

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 01:09

Decorrido prazo de BRUNO COSTA DA SILVA em 29/01/2025 23:59.
27/01/2025 13:57

Juntada de Petição de ciência
26/01/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:12

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 16:19

Expedição de Certidão.
18/12/2024 08:07

Conclusos para despacho
18/12/2024 08:07

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:32

Decorrido prazo de CRISTIANE DA SILVA FELIX em 04/12/2024 23:59.
03/12/2024 22:14

Expedição de Certidão.
03/12/2024 22:14

Juntada de Petição de recurso inominado
19/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda quehaja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

P.I.

Defiro desde já a expediçãomandado de pagamento, se for o caso, independentemente de nova conclusão, na forma do Aviso nº 38/2020, devendo no ato do recebimento, informar se dá quitação ao feito, valendo o silêncio como quitação tácita.

Transitada em julgado, e após a quitação da parte autora, dê-se baixa e arquive-se.
14/11/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 19:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/11/2024 12:27

Conclusos para julgamento
05/11/2024 12:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
05/11/2024 12:27

Juntada de Projeto de sentença
05/11/2024 12:27

Recebidos os autos
17/09/2024 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
17/09/2024 09:44

Recebidos os autos
16/09/2024 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA
09/09/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 22:14

Juntada de Petição de contestação
26/08/2024 15:42

Juntada de Petição de diligência
16/08/2024 08:54

Expedição de Mandado.
14/08/2024 19:50

Outras Decisões
31/07/2024 14:06

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 12:20

Juntada de Petição de diligência
18/06/2024 14:22

Expedição de Mandado.
04/06/2024 12:57

Juntada de Petição de diligência
04/06/2024 09:22

Expedição de Mandado.
04/06/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 17:18

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 00:14

Decorrido prazo de CRISTIANE DA SILVA FELIX em 13/05/2024 23:59.
02/05/2024 22:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2024 16:56

Recebida a emenda à inicial
02/05/2024 13:15

Conclusos ao Juiz
26/04/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 12:27

Conclusos ao Juiz
01/03/2024 21:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2024 21:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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