16/09/2025 00:55

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 12:48

Juntada de Petição de diligência
04/09/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 09:49

Juntada de Petição de diligência
02/09/2025 00:50

Decorrido prazo de BRUNO LAVINAS WERNECK em 01/09/2025 23:59.
26/08/2025 01:52

Decorrido prazo de BARBARA MARIA LAVINAS WERNECK em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 13:52

Expedição de Mandado.
25/08/2025 10:20

Expedição de Mandado.
25/08/2025 00:14

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:13

Outras Decisões
21/08/2025 11:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/10/2025 11:40 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
21/08/2025 11:36

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 11:35

Recebidos os autos
20/08/2025 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo STEPHANIE COCA PEREIRA
20/08/2025 17:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/08/2025 16:40 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
20/08/2025 17:14

Juntada de Ata da Audiência
11/08/2025 16:22

Juntada de Petição de diligência
06/08/2025 04:56

Decorrido prazo de AMERICAS EDUCACAO A DISTANCIA LTDA - ME em 05/08/2025 23:59.
03/08/2025 19:30

Juntada de Petição de diligência
25/07/2025 01:48

Decorrido prazo de BRUNO DOMINGUES DO NASCIMENTO PONTES em 24/07/2025 23:59.
18/07/2025 14:02

Expedição de Mandado.
18/07/2025 14:02

Expedição de Mandado.
17/07/2025 01:19

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 16:49

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 16:45

Juntada de Petição de diligência
15/07/2025 16:39

Juntada de Petição de diligência
14/07/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 04:33

Decorrido prazo de AMERICAS EDUCACAO A DISTANCIA LTDA - ME em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:33

Decorrido prazo de BARBARA MARIA LAVINAS WERNECK em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:33

Decorrido prazo de BRUNO DOMINGUES DO NASCIMENTO PONTES em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:33

Decorrido prazo de BRUNO LAVINAS WERNECK em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 09:56

Expedição de Mandado.
01/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:37

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 00:36

Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025 00:36

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
29/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
29/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 13:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/08/2025 16:40 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
27/06/2025 13:46

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0810966-65.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SERGIO LUIZ PONTES RÉU: BRUNO LAVINAS WERNECK, BARBARA MARIA LAVINAS WERNECK, AMERICAS EDUCACAO A DISTANCIA LTDA - ME, CREDPAGO SERVICOS DE COBRANCA S/A.

Vistos etc. 1- Com relação à ré AMERICAS EDUCACAO A DISTANCIA LTDA – ME, defere-se sua citação, por mandado, no endereço indicado na petição inicial. 2- Com relação aos réus Bruno e Barbara, indefere-se o requerimento em razão do disposto no Enunciado 5.7 do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 25/2024.

Sendo assim, venha novo endereço, no prazo de 05 dias.

RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
26/06/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:54

Outras Decisões
24/06/2025 15:06

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 00:46

Decorrido prazo de ALBERTO XAVIER PEDRO em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Considerando que ainda não existe nos autos novo endereço para citação dos réus, retire-se o processo de pauta.

Venha novo endereço dos réus em 5 dias.
23/05/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 16/07/2025 15:40 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
22/05/2025 16:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/07/2025 15:40 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
20/05/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 12:29

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 12:29

Audiência Conciliação realizada para 15/05/2025 12:20 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
15/05/2025 12:29

Juntada de Ata da Audiência
13/05/2025 18:48

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 13:04

Juntada de aviso de recebimento
30/04/2025 13:02

Juntada de aviso de recebimento
28/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0810966-65.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SERGIO LUIZ PONTES RÉU: BRUNO LAVINAS WERNECK, BARBARA MARIA LAVINAS WERNECK, AMERICAS EDUCACAO A DISTANCIA LTDA - ME, CREDPAGO SERVICOS DE COBRANCA S/A.

Vistos etc. 1 - Requerimento de tutela de urgência para determinar que a parte ré suspenda as cobranças ora impugnadas bem como exclua o nome da parte autora dos cadastros restritivos de crédito ali incluído em razão de tais cobranças.

Parte autora que, em suma, sustenta que: (i) celebrou contrato de locação não residencial com a parte ré; (ii) houve a rescisão do referido contrato em razão de vício oculto no imóvel, reconhecido pela parte ré; (iii) apesar de ter entregue a sala em novembro, a parte ré somente aceitou receber as chaves em janeiro; (iv) a parte ré está cobrando valores referentes a período posterior à entrega da sala e a assinatura do laudo de vistoria de entrega com imagens da vistoria de entrada.

Dispõe o artigo 300 do Código de Processo Civil que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Ausência de elementos suficientes, em sede de cognição sumária, para fins de concessão da medida pleiteada.

Necessária prudência em aguardar a formação do contraditório e a instrução processual.

ISTO POSTO, DEIXA-SE DE CONCEDER A TUTELA DE URGÊNCIA. 2 - Aguarde-se audiência já designada que será realizada na modalidade presencial nas dependências deste Juízo.

RIO DE JANEIRO, 26 de março de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
26/03/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/03/2025 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2025 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2025 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 12:46

Conclusos para decisão
25/03/2025 12:46

Audiência Conciliação designada para 15/05/2025 12:20 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
25/03/2025 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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