02/07/2025 22:14

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 22:14

Baixa Definitiva
02/06/2025 15:53

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:53

Transitado em Julgado em 02/06/2025
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de LUCAS COSTA CORREA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 14/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0841347-90.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCAS COSTA CORREA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Vistos etc.

Recebo os embargos de declaração pois tempestivos, porém, lhesnego provimento por não verificar contradição, obscuridade, omissão ou equívoco material na sentença, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9099/95.

Fundamentação da sentença que indica o não acolhimento do pedido de indenização por danos morais tendo o dispositivo da sentença indicado a procedência em parte dos pedidos.

Nova propositura de embargos declaratórios sob o mesmo fundamento que ensejará a aplicação das penas da litigância de má-fé conforme Enunciado 11.10.1 do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 25/2024.

Certificado o trânsito em julgado, à parte autora sobre id. 171978394.

Nada requerido em 05 dias, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
24/04/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/04/2025 17:37

Conclusos para julgamento
16/04/2025 17:37

Expedição de Certidão.
04/04/2025 18:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0841347-90.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCAS COSTA CORREA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Vistos etc.

Ids. 169975193/171977509.

Recebo os embargos de declaração pois tempestivos, porém, lhesnego provimento por não verificar contradição, obscuridade, omissão ou equívoco material na sentença, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9099/95.

Se a embargante pretende a modificação do julgado, deveutilizar-se do recurso cabível.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 26 de março de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
26/03/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/03/2025 16:48

Conclusos para julgamento
25/03/2025 16:48

Expedição de Certidão.
23/02/2025 00:47

Decorrido prazo de LUCAS COSTA CORREA em 21/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:47

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 21/02/2025 23:59.
11/02/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 16:51

Expedição de Certidão.
11/02/2025 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/02/2025 00:17

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:17

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/01/2025 18:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/01/2025 18:34

Julgado procedente em parte do pedido
28/01/2025 15:36

Conclusos para julgamento
28/01/2025 15:36

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/01/2025 15:36

Juntada de Projeto de sentença
28/01/2025 15:36

Recebidos os autos
17/12/2024 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA GOMES DE FARIA
17/12/2024 10:27

Audiência Conciliação realizada para 17/12/2024 10:10 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
17/12/2024 10:27

Juntada de Ata da Audiência
17/12/2024 08:11

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 08:09

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 19:26

Juntada de Petição de contestação
08/11/2024 00:04

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 12:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/11/2024 09:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2024 09:04

Conclusos ao Juiz
04/11/2024 09:04

Audiência Conciliação designada para 17/12/2024 10:10 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
04/11/2024 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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