TJRJ - 5001119-55.2023.8.19.0500
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 17:14
Definitivo
-
10/04/2025 15:49
Documento
-
10/04/2025 15:45
Expedição de documento
-
10/04/2025 10:15
Confirmada
-
10/04/2025 00:05
Publicação
-
08/04/2025 17:07
Documento
-
08/04/2025 14:17
Conclusão
-
08/04/2025 13:00
Provimento
-
28/03/2025 12:33
Confirmada
-
28/03/2025 00:05
Publicação
-
27/03/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
LUIZ ZVEITER, PRESIDENTE DA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL , NO PRÓXIMO DIA 08/04/2025, terça-feira , ÀS 13:00 OS PROCESSOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 60-A DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA:022.
AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5001119-55.2023.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 5001119-55.2023.8.19.0500 Protocolo: 3204/2025.00161542 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: ALEXANDRE DOS REIS FERREIRA GOMES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES.
PEDRO FREIRE RAGUENET Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública -
26/03/2025 13:55
Inclusão em pauta
-
23/03/2025 08:45
Pedido de inclusão
-
19/03/2025 13:47
Conclusão
-
13/03/2025 16:20
Confirmada
-
13/03/2025 00:05
Publicação
-
12/03/2025 06:47
Mero expediente
-
11/03/2025 14:02
Conclusão
-
11/03/2025 14:00
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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