23/07/2025 01:35

Decorrido prazo de CLEYTON HELIO SANTANA DA SILVA em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:19

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 17:21

Outras Decisões
10/07/2025 21:03

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 18:36

Expedição de Certidão.
07/07/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 10:49

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 00:43

Decorrido prazo de CLEYTON HELIO SANTANA DA SILVA em 04/06/2025 23:59.
02/06/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 15:30

Juntada de Petição de diligência
05/05/2025 10:12

Expedição de Mandado.
30/04/2025 01:59

Decorrido prazo de CLEYTON HELIO SANTANA DA SILVA em 29/04/2025 23:59.
01/04/2025 14:52

Juntada de Petição de diligência
27/03/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Fica a parte autora intimada para ciência da expedição do mandado id 180327839, uma vez que em caso de penhora, sua patrona será nomeada depositária do bem.
24/03/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:15

Expedição de Mandado.
24/03/2025 12:14

Expedição de Certidão.
24/03/2025 12:12

Audiência Conciliação cancelada para 14/04/2025 15:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
12/03/2025 00:19

Publicado Decisão em 12/03/2025.
12/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 14:22

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:22

Outras Decisões
06/03/2025 19:39

Conclusos para decisão
06/03/2025 19:39

Expedição de Certidão.
09/12/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 16:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/11/2024 00:05

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0807202-72.2024.8.19.0026 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MATERIAIS DE CONSTRUCAO E MADEIREIRA AEROPORTO LTDA EXECUTADO: CLEYTON HELIO SANTANA DA SILVA I- Certifique o Cartório se a parte autora comprovou em outras demandas a qualidade de microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte.

Havendo dúvidas, verifique o cartório se a parte autora trouxe aos autos o seguinte: a) comprovante atualizado (com data inferior a 30 dias), emitido pelo Ministério da Fazenda - Receita Federal do Brasil, de inscrição e de estar ativa a situação cadastral da pessoa jurídica no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ (comprovante que se pode obter facilmente por meio eletrônico); Se a parte autora se denominar microempresa ou empresa de pequeno porte, verifique se há também: b) contrato social; c) no caso de recolher o imposto chamado "SIMPLES", cópia das guias de recolhimento do referido imposto relativas ao mês anterior ao da distribuição do processo e ao último mês de dezembro antes da distribuição; d) no caso de não recolher o imposto "SIMPLES", cópia do DECLAN - ICMS do ano anterior ao da distribuição do processo ou ficha estatística - PMI daquele ano; II- Se não for constatada a existência de todos os documentos exigidos, deverá o cartório promover a intimação da parte autora para cumprimento específico do(s) requisito(s) com pendência, no prazo de 15 (quinze) dias, para o prosseguimento da ação, sob pena de extinção.

Intime-se.

III- Se for constatada a existência de todos os documentos exigidos, venham conclusos para análise do título extrajudicial.

ITAPERUNA, 12 de novembro de 2024.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
13/11/2024 06:58

Expedição de Certidão.
13/11/2024 06:58

Outras Decisões
11/11/2024 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2024 16:44

Conclusos para decisão
11/11/2024 16:44

Audiência Conciliação designada para 14/04/2025 15:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
11/11/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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