28/08/2025 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/08/2025 11:57

Expedição de Certidão.
05/08/2025 01:10

Decorrido prazo de FERNANDA GUERREIRO SARTORI SOUZA ILHA em 04/08/2025 23:59.
22/07/2025 00:34

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 07:12

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:16

Expedição de Certidão.
17/07/2025 06:02

Juntada de Petição de contra-razões
16/07/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 15:26

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 15:25

Juntada de Petição de extrato de grerj
15/07/2025 15:25

Expedição de Certidão.
11/07/2025 04:29

Decorrido prazo de ALEXANDRE XAVIER DA ROSA MAIA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:29

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 14:41

Expedição de Certidão.
10/07/2025 14:41

Juntada de Petição de recurso inominado
29/06/2025 02:32

Decorrido prazo de SIMONE DE SOUZA CORTEZ GODFROY em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:32

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 01:45

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:21

Julgado procedente o pedido
24/06/2025 02:24

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 23/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 11/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 14:48

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 14:48

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 07/08/2025 14:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Vassouras.
11/06/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 14:01

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:59

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 07/08/2025 14:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Vassouras.
11/06/2025 09:58

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 16:05

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 12/06/2025 16:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Vassouras.
02/06/2025 16:05

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 02:56

Decorrido prazo de SIMONE DE SOUZA CORTEZ GODFROY em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:56

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Vassouras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Vassouras Avenida Marechal Paulo Torres, 731, Madruga, VASSOURAS - RJ - CEP: 27700-000 DESPACHO Processo: 0800445-08.2025.8.19.0065 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRE XAVIER DA ROSA MAIA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A, MASTERCARD BRASIL LTDA Considerando o pedido da parte ré na audiência de conciliação, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12/06/2025, às 13 horas.

Intimem-se.

VASSOURAS, 16 de maio de 2025.

FLAVIA BEATRIZ BORGES BASTOS DE OLIVEIRA Juiz Titular
20/05/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:46

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/06/2025 13:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Vassouras.
19/05/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 06:18

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 14:03

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:50

Desentranhado o documento
15/05/2025 13:50

Cancelada a movimentação processual
15/05/2025 13:47

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 13:47

Audiência Conciliação realizada para 15/05/2025 12:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Vassouras.
14/05/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 11:02

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 18:15

Juntada de Petição de habilitação nos autos
10/04/2025 01:45

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:45

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:19

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:19

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:19

Decorrido prazo de SIMONE DE SOUZA CORTEZ GODFROY em 08/04/2025 23:59.
02/04/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 10:42

Expedição de Certidão.
02/04/2025 10:34

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
01/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
30/03/2025 03:53

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:28

Expedição de Certidão.
28/03/2025 10:25

Expedição de Certidão.
28/03/2025 10:17

Audiência Conciliação designada para 15/05/2025 12:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Vassouras.
28/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Vassouras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Vassouras Avenida Marechal Paulo Torres, 731, Madruga, VASSOURAS - RJ - CEP: 27700-000 DECISÃO Processo: 0800445-08.2025.8.19.0065 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEXANDRE XAVIER DA ROSA MAIA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A, MASTERCARD BRASIL LTDA 1- Trata-se de pedido de antecipação dos efeitos da tutela para que a ré libere o uso do cartão de crédito do autor.

Primeiramente, determino a inversão do ônus da prova diante do preenchimento de requisitos do inciso VIII do art. 6º do CDC.

Vale ressaltar que a concessão da tutela provisória de urgência pressupõe a presença, no caso concreto, dos requisitos que a autorizam, previstos no art. 300 do Novo CPC.

Verifica-se que, no caso em tela, em que pese a verossimilhança das alegações autorais, não se encontra presente o periculum in mora, uma vez que não há perigo de dano irreparável ou de difícil reparação a justificar a concessão de tutela liminar sob rarefeita cognição, fazendo-se mister a realização da adequada e necessária instrução do feito, até mesmo para aferir a alegação da ré de suspeita de fraude.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência. 2- Designe a serventia audiência de conciliação, na forma da Lei 9.099/95, conforme disponibilidade de pauta.

Cite-se a parte ré, caso ainda não citada.

Autorizo desde já a realização da audiência de conciliação na modalidade híbrida, acaso desejado pelas partes.

Na hipótese de realização de audiência na modalidade híbrida, o link de acesso à sala de audiência virtual será disponibilizado em momento oportuno.

Esclareço que somente o participante que não dispuser dos meios necessários à participação ao ato na forma virtual deverá, e fica desde já intimado a tanto, comparecer presencialmente à sala de audiências deste Juízo na data e horário designado, o que não comprometerá a participação virtual dos demais.

VASSOURAS, 25 de março de 2025.

KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO Juiz Substituto
26/03/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/03/2025 00:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 11:55

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:54

Juntada de Certidão
17/03/2025 11:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 11:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 11:42

Conclusos para decisão
17/03/2025 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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