22/08/2025 01:07

Decorrido prazo de CATIA CILENE DA COSTA INACIO em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:07

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 20/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 22:45

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 22:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2025 13:51

Conclusos ao Juiz
06/07/2025 01:12

Publicado Intimação em 03/07/2025.
06/07/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 09:24

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0836433-92.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CATIA CILENE DA COSTA INACIO RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL À parte autora sobre index 186214545.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
01/07/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2025 17:21

Conclusos ao Juiz
28/06/2025 17:20

Expedição de Certidão.
28/06/2025 17:20

Transitado em Julgado em 28/06/2025
08/05/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:42

Decorrido prazo de CATIA CILENE DA COSTA INACIO em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:42

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 10/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0836433-92.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CATIA CILENE DA COSTA INACIO RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Vindo o depósito e certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento.

Havendo alguma ocorrência técnica que impeça a expedição eletrônica, expeça-se omandado de pagamento na forma textual e comunique ao Banco do Brasil.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523, § 1º do CPC, independente de nova intimação.

Cientes as partes, ainda, que o juízo procederá, de imediato, ao protesto extrajudicial da certidão de crédito elaborada pelo Cartório, na forma do art. 517 do CPC, o que precederá à prática de qualquer outro ato executivo, salvo se a parte expressamente manifestar-se em sentido contrário.

Certificado o trânsito em julgado e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 11 de fevereiro de 2025.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
24/03/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/03/2025 17:20

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:20

Conclusos para julgamento
21/03/2025 17:20

Cancelada a movimentação processual
27/02/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 12:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
06/02/2025 12:39

Juntada de Projeto de sentença
06/02/2025 12:39

Recebidos os autos
27/01/2025 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENAN VIEIRA ANICETO
27/01/2025 11:05

Audiência Conciliação realizada para 27/01/2025 10:40 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
27/01/2025 11:05

Juntada de Ata da Audiência
27/01/2025 10:35

Juntada de Petição de outros documentos
27/01/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 11:32

Juntada de Petição de contestação
31/10/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 22:45

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 22:45

Concedida a Antecipação de tutela
24/10/2024 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 15:04

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 15:04

Audiência Conciliação designada para 27/01/2025 10:40 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
24/10/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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