29/08/2025 18:19

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 18:19

Baixa Definitiva
29/08/2025 18:19

Expedição de Certidão.
29/08/2025 18:18

Expedição de Certidão.
29/08/2025 18:18

Transitado em Julgado em 29/08/2025
26/08/2025 01:48

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO DA SILVA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 01:48

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 25/08/2025 23:59.
11/07/2025 01:41

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 08:28

Recebidos os autos
09/07/2025 08:28

Juntada de Petição de certidão de distribuição
22/05/2025 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
22/05/2025 13:18

Expedição de Certidão.
11/04/2025 02:42

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO DA SILVA em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:42

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 10/04/2025 23:59.
28/03/2025 10:14

Juntada de Petição de contra-razões
26/03/2025 00:15

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

1059Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 DECISÃO Processo: 0805504-78.2024.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE FERNANDO DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Defiro JG.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Intime-se o recorrido para oferecer contrarrazões no prazo legal.

Após, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Conselho Recursal.

MAGÉ, 24 de março de 2025.

RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA Juiz Titular
24/03/2025 14:00

Expedição de Certidão.
24/03/2025 13:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/03/2025 09:23

Conclusos para decisão
23/03/2025 09:22

Expedição de Certidão.
18/02/2025 17:21

Expedição de Certidão.
18/02/2025 17:20

Juntada de Petição de recurso inominado
12/02/2025 02:27

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:26

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO DA SILVA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:26

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:24

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:24

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 01:30

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 14:19

Extinto o processo por incompetência territorial
30/01/2025 14:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/01/2025 11:59

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:39

Conclusos para julgamento
29/01/2025 00:39

Projeto de Sentença - Extinto o processo por incompetência territorial
29/01/2025 00:39

Juntada de Projeto de sentença
29/01/2025 00:39

Recebidos os autos
23/01/2025 03:02

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GONCALVES DA SILVA GOMES
21/01/2025 11:23

Audiência Conciliação realizada para 21/01/2025 10:40 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
21/01/2025 11:23

Juntada de Ata da Audiência
20/01/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 12:33

Juntada de Petição de contestação
15/01/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 17:29

Expedição de Certidão.
15/01/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 15:10

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 19:16

Conclusos para despacho
23/12/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:24

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 09/09/2024 23:59.
19/08/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:04

Expedição de Certidão.
08/08/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 15:01

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 15:01

Audiência Conciliação designada para 21/01/2025 10:40 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
07/08/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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