24/04/2025 18:23

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 18:23

Baixa Definitiva
24/04/2025 18:23

Expedição de Certidão.
11/04/2025 02:42

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DIAS DE OLIVEIRA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:42

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 02:42

Transitado em Julgado em 11/04/2025
11/04/2025 02:42

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 10/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0810639-45.2024.8.19.0213 - Distribuído em24/08/2024 20:54:23 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização Por Dano Moral - Outros, Indenização Por Dano Material - Outros] AUTOR: LUIZ HENRIQUE DIAS DE OLIVEIRA RÉU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA HOMOLOGO, por sentença, o acordo realizado pelas partes (id. 168053624), para que produza os seus efeitos legais, face a sua regularidade formal, e JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 487, III, b, do CPC.

Expeça-se MP-OTB, se for o caso.

Dispensada a intimação das partes, nos termos do Enunciado nº 5.1.4 do Aviso nº 23/2008.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, caso o acordo não seja adimplido, far-se-á a requerimento do exequente, o qual deve constar nome completo, número de inscrição do CPF ou do CNPJ do executado, termo inicial e final dos juros e da correção monetária, valor atualizado e indicação de bens passíveis à penhora, sempre que possível.

Com a juntada do requerimento devidamente instruído e regular, certifique-se e venham conclusos.

Sem custas e honorários.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

MESQUITA, 24 de março de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
24/03/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:06

Homologada a Transação
24/03/2025 10:52

Conclusos para julgamento
24/03/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:13

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 20:10

Ato ordinatório praticado
29/12/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:43

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DIAS DE OLIVEIRA em 18/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:23

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 21:28

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 23:31

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:35

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DIAS DE OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.
15/10/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:39

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 16/09/2024 23:59.
06/09/2024 09:25

Juntada de Petição de contestação
26/08/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 10:52

Expedição de Informações.
24/08/2024 20:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2024 20:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0835219-67.2022.8.19.0001

Jorge Rascao Marinho

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Fabio Rascao Marinho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/08/2022 10:56

Exibir Processo

Processo nº 0831282-52.2023.8.19.0021

Luzimar Estani Murro de Andrade Guedes

Light Servicos de Eletricidade S A

Advogado: Luciene Francisco de Menezes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/07/2023 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0819058-45.2023.8.19.0001

Silvana Maria Ferreira Andrade

Waldeck Melo Andrade

Advogado: Rosana Barros Vital da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/02/2023 21:11

Exibir Processo

Processo nº 0946126-41.2024.8.19.0001

Pedro Aluisio Dunzer

Oi S.A

Advogado: Bruno Dal Bo Pamplona

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/10/2024 16:30

Exibir Processo

Processo nº 0808902-94.2025.8.19.0205

Mirian Cardoso Ramos

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Olivaldo Vicente Pereira Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/03/2025 11:24

Exibir Processo