09/07/2025 16:55

Decisão Interlocutória de Mérito
06/06/2025 17:30

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 17:30

Expedição de Certidão.
18/03/2025 01:44

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:44

Decorrido prazo de PHILIPPE GONCALVES LANA em 17/03/2025 23:59.
25/02/2025 02:25

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
25/02/2025 02:24

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 12:28

Conclusos para despacho
11/02/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 22:36

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:04

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 12:49

Juntada de Petição de contestação
26/11/2024 01:26

Decorrido prazo de PHILIPPE GONCALVES LANA em 25/11/2024 23:59.
22/11/2024 14:02

Expedição de Certidão.
19/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 4ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0816015-02.2024.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SILVANA CARNEIRO DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Nos termos da Súmula 39 do Egrégio Tribunal de Justiça, é facultado ao Juiz que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, LXXIV da CR), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade.

Portanto, venha em cinco dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao da publicação, sob pena de indeferimento da gratuidade de Justiça, a última declaração de IR (completa) e, caso isento, a comprovação de regularidade do CPF, extraída do site da SRF, bem como seus últimos 03 (três) contracheques, cópia das 03 (três) últimas contas de luz, cópia das 03 (três) últimas faturas do cartão de crédito e cópia de extrato bancário recente ou comprovante de ganhos e rendimentos, caso existente.

Saliento que a declaração de regularidade do CPF do requerente deve ser obtida através do hiperlink abaixo: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/ConsultaPublicaExibir.asp Acompanhada da declaração de regularidade do CPF, é necessário, em caso de isenção, que seja apresentado, ainda, a prova de inexistência de apresentação de imposto de renda.

Intime-se.

SÃO GONÇALO, 20 de outubro de 2024.

CRISTIANE DA SILVA BRANDAO LIMA Juiz Substituto
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
14/11/2024 00:11

Publicado Mandado em 14/11/2024.
14/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial {...}
12/11/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:58

Desentranhado o documento
12/11/2024 13:58

Cancelada a movimentação processual
12/11/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 00:38

Decorrido prazo de PHILIPPE GONCALVES LANA em 05/11/2024 23:59.
01/11/2024 15:12

Conclusos para despacho
29/10/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 15:08

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 15:08

Expedição de Certidão.
18/10/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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