16/08/2025 02:05

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/08/2025 23:59.
07/08/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:35

Expedição de Certidão.
17/06/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de LAYRA THERESA SANTOS SILVA em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaocara Vara Única da Comarca de Itaocara Rua Joaquim Soares Monteiro, 1, Quadra A, Lote 5, Loteamento Recreio, ITAOCARA - RJ - CEP: 28570-000 DESPACHO Processo: 0800891-05.2023.8.19.0025 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: MICHELINE DIAS DE ABREU, DP ÚNICA DE ITAOCARA ( 855 ), CLEYS DIAS DE ABREU ECCARD, ROQUE HUDSON DIAS DE ABREU, MARIA CLAUDIA RANGEL DE ABREU, GABRIEL RANGEL DE ABREU, D.

R.

D.

A.

REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE REQUERIDO: ARLETE CALDEIRA DIAS DE ABREU Trata-se de arrolamento comum dos bens deixados por ARLETE CALDEIRA DIAS DE ABREU.

O feito encontra-se em fase de homologação de partilha, sem análise da gratuidade de justiça requerida.

Determinada a comprovação da hipossuficiência, veio manifestação em ID 160891680.

Defiro a gratuidade de justiça aos requerentes de ID 160891680, uma vez que comprovada a hipossuficiência.

Venha o pagamento do imposto devido e juntada da quitação fiscal faltante do FUNESBOM.

Após, dê-se vista à Fazenda e ao Ministério Público.

ITAOCARA, 26 de março de 2025.

FABIOLA COSTALONGA Juiz Substituto
26/05/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaocara Vara Única da Comarca de Itaocara Rua Joaquim Soares Monteiro, 1, Quadra A, Lote 5, Loteamento Recreio, ITAOCARA - RJ - CEP: 28570-000 DESPACHO Processo: 0800891-05.2023.8.19.0025 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: MICHELINE DIAS DE ABREU, DP ÚNICA DE ITAOCARA ( 855 ), CLEYS DIAS DE ABREU ECCARD, ROQUE HUDSON DIAS DE ABREU, MARIA CLAUDIA RANGEL DE ABREU, GABRIEL RANGEL DE ABREU, D.

R.

D.

A.

REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE REQUERIDO: ARLETE CALDEIRA DIAS DE ABREU Trata-se de arrolamento comum dos bens deixados por ARLETE CALDEIRA DIAS DE ABREU.

O feito encontra-se em fase de homologação de partilha, sem análise da gratuidade de justiça requerida.

Determinada a comprovação da hipossuficiência, veio manifestação em ID 160891680.

Defiro a gratuidade de justiça aos requerentes de ID 160891680, uma vez que comprovada a hipossuficiência.

Venha o pagamento do imposto devido e juntada da quitação fiscal faltante do FUNESBOM.

Após, dê-se vista à Fazenda e ao Ministério Público.

ITAOCARA, 26 de março de 2025.

FABIOLA COSTALONGA Juiz Substituto
26/03/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/03/2025 14:53

em cooperação judiciária
26/03/2025 10:38

Conclusos para despacho
06/12/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:37

Decorrido prazo de LAYRA THERESA SANTOS SILVA em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:15

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/11/2024 23:59.
06/11/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 15:39

em cooperação judiciária
18/09/2024 08:58

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 08:57

Expedição de Certidão.
18/09/2024 08:57

Cancelada a movimentação processual
05/09/2024 16:38

Expedição de Certidão.
18/06/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 17:11

Conclusos ao Juiz
03/05/2024 00:19

Decorrido prazo de MICHELINE DIAS DE ABREU em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:19

Decorrido prazo de LAYRA THERESA SANTOS SILVA em 02/05/2024 23:59.
17/04/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 11:14

Juntada de Petição de ciência
10/04/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:03

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
09/04/2024 15:54

Deferido o pedido de
04/04/2024 15:26

Conclusos ao Juiz
26/03/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 00:27

Publicado Intimação em 21/03/2024.
21/03/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 14:50

Conclusos ao Juiz
13/12/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 00:05

Publicado Intimação em 04/12/2023.
03/12/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 16:14

Conclusos ao Juiz
13/09/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
03/09/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 13:20

Conclusos ao Juiz
12/07/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 22:43

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 01:06

Decorrido prazo de MICHELINE DIAS DE ABREU em 16/05/2023 23:59.
16/05/2023 01:28

Decorrido prazo de MICHELINE DIAS DE ABREU em 15/05/2023 23:59.
04/05/2023 12:03

Expedição de Certidão.
03/05/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 11:43

Expedição de Termo.
14/04/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 13:21

Outras Decisões
13/04/2023 17:09

Conclusos ao Juiz
13/04/2023 17:09

Expedição de Certidão.
11/04/2023 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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