30/08/2025 03:02

Decorrido prazo de DANIEL DE MATOS SOUZA em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:02

Decorrido prazo de JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:02

Decorrido prazo de MICHELLY DOS SANTOS FARIAS em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:02

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:01

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 08:01

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 08:01

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 08:01

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 00:41

Decorrido prazo de MICHELLY DOS SANTOS FARIAS em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:41

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 31/07/2025 23:59.
17/06/2025 01:18

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
14/06/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 10:14

Recebidos os autos
14/06/2025 10:14

Juntada de Petição de certidão de distribuição
24/04/2025 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
24/04/2025 12:21

Expedição de Certidão.
16/04/2025 02:59

Decorrido prazo de MICHELLY DOS SANTOS FARIAS em 14/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:59

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 14/04/2025 23:59.
09/04/2025 14:47

Juntada de Petição de contra-razões
28/03/2025 00:14

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0846357-57.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MICHELLY DOS SANTOS FARIAS RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA 1-Defiro a Gratuidade de Justiça ao recorrente. 2-Recebo o Recurso Inominado ID 174837730, em efeito devolutivo. 3-Ao recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10(dez) dias, nos termos do artigo 42, §2º da Lei 9.099/95. 4-Decorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, certifiquem e subam os autos Egrégio Conselho Recursal, com nossas homenagens.

NITERÓI, 26 de março de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
26/03/2025 14:54

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MICHELLY DOS SANTOS FARIAS - CPF: *80.***.*67-98 (AUTOR).
26/03/2025 14:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/03/2025 14:41

Conclusos para decisão
26/03/2025 14:40

Expedição de Certidão.
24/03/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 24/03/2025.
24/03/2025 00:03

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
23/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 15:21

Conclusos para despacho
11/03/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:10

Decorrido prazo de MICHELLY DOS SANTOS FARIAS em 10/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:18

Decorrido prazo de MICHELLY DOS SANTOS FARIAS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:18

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:17

Publicado Despacho em 06/03/2025.
28/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 17:04

Expedição de Certidão.
26/02/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:56

Conclusos para despacho
26/02/2025 11:56

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:35

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:35

Juntada de Petição de recurso inominado
14/02/2025 00:18

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:18

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/01/2025 10:48

Conclusos para julgamento
29/01/2025 10:48

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
29/01/2025 10:48

Juntada de Projeto de sentença
29/01/2025 10:48

Recebidos os autos
29/01/2025 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
29/01/2025 10:48

Audiência Conciliação realizada para 29/01/2025 10:30 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
29/01/2025 10:48

Juntada de Ata da Audiência
28/01/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 13:49

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 12:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 12:16

Audiência Conciliação designada para 29/01/2025 10:30 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
06/12/2024 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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