TJRJ - 0803402-68.2025.8.19.0004

22/07/2025 01:29

Decorrido prazo de JOÃO VICTOR IVES PEDREIRA NASCIMENTO em 21/07/2025 23:59.

14/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 14/07/2025.

13/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

10/07/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025 12:37

Ato ordinatório praticado

10/07/2025 12:35

Juntada de carta

10/07/2025 11:50

Juntada de Petição de diligência

04/07/2025 11:34

Expedição de Mandado.

02/07/2025 21:50

Juntada de Petição de ciência

02/07/2025 21:36

Juntada de Petição de ciência

02/07/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025 17:12

Ato ordinatório praticado

18/06/2025 14:01

Julgado procedente o pedido

18/06/2025 14:01

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

13/06/2025 13:54

Conclusos ao Juiz

13/06/2025 13:53

Expedição de Certidão.

05/06/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025 17:46

Conclusos ao Juiz

28/05/2025 15:58

Juntada de Petição de petição

27/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025 17:37

Ato ordinatório praticado

27/05/2025 17:36

Juntada de carta

09/05/2025 14:33

Juntada de Petição de petição

28/04/2025 15:04

Juntada de Petição de petição

28/04/2025 14:32

Juntada de Petição de petição

25/04/2025 11:24

Juntada de Petição de petição

17/04/2025 17:16

Juntada de Petição de petição

11/04/2025 14:12

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#

11/04/2025 14:12

Audiência Preliminar realizada para 09/04/2025 16:00 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.

11/04/2025 14:12

Juntada de Ata da Audiência

09/04/2025 01:17

Decorrido prazo de JOÃO VICTOR IVES PEDREIRA NASCIMENTO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025 01:12

Decorrido prazo de THAMIRYS DA SILVA FRAGA em 07/04/2025 23:59.

01/04/2025 11:15

Juntada de Petição de diligência

01/04/2025 00:49

Decorrido prazo de THAMIRYS DA SILVA FRAGA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

31/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 31/03/2025.

30/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025 15:19

Expedição de Mandado.

28/03/2025 14:22

Juntada de carta

27/03/2025 17:45

Juntada de Petição de ciência

27/03/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025 15:17

Juntada de Informações

26/03/2025 14:56

Audiência Preliminar redesignada para 09/04/2025 16:00 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.

26/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

25/03/2025 15:59

Juntada de Petição de petição

25/03/2025 15:16

Audiência Preliminar redesignada para 28/05/2025 13:15 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.

25/03/2025 15:14

Conclusos para despacho

25/03/2025 00:00

Intimação

24/03/2025 16:08

Juntada de Petição de ciência

24/03/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025 14:07

Juntada de petição

07/03/2025 12:31

Juntada de carta

07/03/2025 12:15

Expedição de Certidão.

18/02/2025 15:07

Outras Decisões

17/02/2025 18:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/03/2025 15:00 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.

17/02/2025 12:48

Juntada de carta

14/02/2025 17:39

Conclusos para decisão

14/02/2025 09:00

Juntada de Petição de denúncia (outras)

12/02/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025 12:58

Ato ordinatório praticado

12/02/2025 09:03

Recebidos os autos

12/02/2025 09:03

Remetidos os Autos (cumpridos) para 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo

12/02/2025 09:03

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura

12/02/2025 07:21

Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão

11/02/2025 21:52

Juntada de Petição de diligência

11/02/2025 17:22

Juntada de Petição de outros documentos

11/02/2025 15:54

Juntada de Certidão

11/02/2025 15:02

Expedição de Mandado.

11/02/2025 15:00

Ato ordinatório praticado

11/02/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025 14:38

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação

11/02/2025 14:35

Audiência Custódia realizada para 11/02/2025 13:09 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.

11/02/2025 14:35

Juntada de Ata da Audiência

11/02/2025 14:16

Juntada de audiência de custódia/análise de apf

11/02/2025 13:13

Juntada de Petição de petição

10/02/2025 16:15

Juntada de Petição de petição

10/02/2025 16:06

Juntada de auto de prisão em flagrante

10/02/2025 15:38

Juntada de petição

10/02/2025 15:28

Audiência Custódia designada para 11/02/2025 13:09 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.

10/02/2025 15:05

Juntada de Petição de petição

10/02/2025 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital

10/02/2025 00:12

Distribuído por sorteio